sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

AGENTE DE SAÚDE MORTO EM EUNÁPOLIS


QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011



EUNÁPOLIS - O agente de saúde Micaias Araujo dos Santos, 24 anos, morreu em uma tentativa de assalto, às 20h45 de ontem, em Eunápolis. Segundo testemunhas, ele chegava em sua casa, na Rua Bom Sossego, no bairro Gusmão, quando foi abordado por dois bandidos, que queriam roubar a sua motocicleta.

Ainda de acordo com os relatos, Micaias reagiu e foi alvejado com três tiros, que atingiram o seu abdômen. Os bandidos, que estavam em outra moto, fugiram, mas o veículo da vítima, uma Honda/Fan, não foi levado.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Assembleia paga 14º e 15º salários

É legal, mais é imoral

salários e mais dois pagamentos extras por convocação extraordinária, que ocorreu em janeiro - diferente do que informou a Assembleia, de que os deputados teriam recebido apenas um salário. Portanto, a convocação extra custou R$ 1 milhão e não R$ 500 mil. A revelação é feita pelo deputado Misael Oliveira (PDT), que na terça-feira, no retorno dos trabalhos da Casa, apresentará projetos para extinguir tantos benefícios aos parlamentares.
Misael diz, no entanto, estar disposto a mostrar os contracheques que comprovam que, além do 13° pago no aniversário, os parlamentares recebem outros dois salários, em fevereiro e dezembro, como ajuda de custos para a abertura e encerramento dos trabalhos anuais. É do mesmo jeito que ocorre no Congresso Nacional.
Além disso, a convocação extraordinária rende dois salários extras para os deputados, garante Misael. A direção da Assembleia informou em janeiro que os parlamentares receberiam apenas um salário extra, sendo uma parcela no início das sessões e outra ao final, de acordo com a presença em plenário. Misael rebate a versão. Diz que ele e os outros 40 deputados receberam dois salários, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 2,25 mil.
Segundo ele, os deputados receberam R$ 29.268,12 a mais para trabalhar pelos 12 dias de convocação extraordinária. São dois salários de R$ 12.384,06 e dois auxílios-moradias. E, detalhe: não há desconto no Imposto de Renda, porque o pagamento é considerado ajuda de custo.
Com o aumento dos salários, aprovado pelos próprios parlamentares em dezembro, os deputados passarão a receber a partir deste mês R$ 20.042,00, além do auxílio, que se mantém no mesmo valor. Misael relata que um outro pagamento - de R$ 22.292,00 - é feito pela reabertura dos trabalhos.
Os mesmos dois salários foram pagos também em dezembro, mas no valor do salário anterior, de R$ 12.384,00. "É o antigo auxílio-paletó, que a Assembleia anunciou que acabaria, mas foi mantido, de forma velada e com outro nome", denuncia o pedetista. A direção da Casa não quis se manifestar sobre o assunto.

Extras engordam ganhos de deputados
Além dos benefícios de mais dois salários por ano, os deputados estaduais também têm direito a um adicional pela realização de sessões extras, que costumam ocorrer às terças-feiras. São oito sessões por mês, que darão direito a R$ 5.344,53 mensais no bolso dos deputados.
Segundo o deputado Misael Oliveira (PDT), até o ano passado o valor era de R$ 3.902, mas houve aumento junto com o reajuste dos salários. As sessões extras são realizadas, segundo o regimento interno, após o horário normal de trabalho, às 18 horas. Porém, é comum ver o presidente encerrar a sessão ordinária e convocar extras às 16 ou 17 horas.
Misael vai propor também o fim do pagamento pelas sessões extras. "É um valor totalmente desnecessário. Podemos votar as matérias sem problema algum durante o horário normal e sem necessidade de pagamento extra. Já recebemos para isso", diz.
Nos cálculos de Misael, os deputados passarão a receber por mês R$ 27.636,53, incluindo salário, sessões extras e o auxílio-moradia. "Eles sempre dão um jeito de fazer sessões extras todo mês para garantir o acréscimo ao salário", diz.
Valores
Em seu terceiro mandato como deputado, Misael disse ter decidido apresentar quatro projetos que acabam com pagamento de sessões extras, de convocação extraordinária, de auxílio-moradia e do antigo auxílio-paletó. Ele afirma que, com o aumento dos salários dos deputados, as despesas ficaram excessivas.
Ele calcula que a Assembleia terá economia de R$ 7,6 milhões por ano caso suas propostas sejam aprovadas. Serão R$ 30,67 milhões ao final de uma legislatura. "Daria para construir 170 postos de saúde em municípios. Ou até mesmo para construir a sede da Assembleia e entregar esse prédio para a Secretaria de Meio Ambiente", diz.

Casa descumpre LRF pela 2ª vez consecutiva
Os pagamentos extras e adicionais dos salários dos deputados estaduais contribuíram para que a Assembleia Legislativa descumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal pelo segundo ano consecutivo. O POPULAR mostrou na semana passada que a Casa ultrapassou em R$ 9,2 milhões o limite de gastos com pessoal no último quadrimestre de 2010.
O descumprimento do limite legal já prejudicou o Estado no ano passado, quando o então governador Alcides Rodrigues (PP) teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Secretaria do Tesouro Nacional liberasse empréstimo de R$ 272 milhões para obras de infraestrutura no Estado. A STN se recusou a autorizar o repasse diante do desrespeito à LRF. O governo alegou à época que, considerando o Executivo, o limite tinha sido cumprido. Conseguiu, assim, liminar do STF.
Questionada sobre o descumprimento, a direção da Assembleia informou, por meio de nota, que a Casa esperava uma arrecadação maior do Estado para o período. "O planejamento financeiro da Legislativo goiano para o ano de 2010 foi feito tendo por base um cenário financeiro altamente positivo, apresentado pelo Executivo, com previsão de incremento da Receita Corrente Líquida do Estado, que não se confirmou."
Sem maiores detalhes, a assessoria da Casa informa que "constatada a inadequação aos limites, foram promovidos cortes nas despesas com pessoal nos meses de novembro e dezembro do exercício anterior."

Fonte:Jornal O Popular 13/02/2011

Deputado comenta com ministra Maria do Rosário sobre segurança pública em Goiás.

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, deputado estadual Mauro Rubem utilizou o grande expediente da Sessão Ordinária desta quinta, 17, para dizer que há 5 anos, trata das questões de extermínio por integrantes da Polícia Militar na Tribuna da Casa. Disse também que foi no Legislativo, sobre sua propositura que se construiu o Comitê Goiano Pelo Fim da Violência Policial.

Mauro relembrou a invasão da Rotam ao Legislativo. Fato que aconteceu após uma de suas intervenções, sugerindo melhoria no sistema. “Não estou feliz, alguém poderia imaginar que em uma atitude revanchista, eu poderia estar feliz. Pelo contrário, a situação é muito triste, crítica. Vivemos as dores das famílias dos policiais presos e há muito convivemos, enquanto militante dos Direitos Humanos, com os lamentos das famílias dos 29 desaparecidos. Estamos pesarosos e preocupados, trabalhando uma forma para que isto nunca mais aconteça”, disse Mauro Rubem.

Mauro Rubem finalizou dizendo que esteve no dia de ontem em Brasília, com a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário e pediu a ela que movesse uma força tarefa e ajudasse o estado na questão. “O sistema de segurança está em crise e o problema não é só do governo, o problema é de todos: da sociedade, do município, do Legislativo, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União, enfim o problema é de todos”, concluiu.

Fonte:www.maurorubem.com.br

Secretaria instalará GPS nos carros da PM para coibir grupos de extermínio


Secretaria instalará GPS nos carros da PM para coibir grupos de extermínioAparelhos de rastreamento vão monitorar a atuação policial. Há cinco anos, no entanto, 40 equipamentos adquiridos pelo estado nunca foram usados

Renato Alves

Publicação: 18/02/2011 07:05 Atualização: 18/02/2011 02:11

Na tentativa de conter os abusos cometidos por policiais de Goiás, a Secretaria de Segurança Pública goiana anunciou a instalação de aparelhos de rastreamento nos carros da Polícia Militar. A medida foi anunciada logo após a Polícia Federal (PF) prender 19 PMs na última terça-feira sob a acusação de integrar um grupo de extermínio — eles foram transferidos na quarta-feira para Campo Grande (MS). No entanto, cinco anos atrás, a mesma secretaria adquiriu 40 equipamentos GPS para equipar inicialmente os veículos da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) e do Batalhão de Choque. Engenheiros de sistemas da corporação desenvolveram a tecnologia, jamais usada.

Dezessete dos 19 presos foram transferidos na quarta-feira para a capital do Mato Grosso do Sul. Entre eles, o tenente-coronel Ricardo Rocha, suposto líder do esquadrão da morte (Fotos: Cadu Gomes/CB/D.A Press)
Dezessete dos 19 presos foram transferidos na quarta-feira para a capital do Mato Grosso do Sul. Entre eles, o tenente-coronel Ricardo Rocha, suposto líder do esquadrão da morte
Investigação iniciada pela PF há um ano, que culminou na Operação Sexto Mandamento, aponta que a maioria das execuções atribuídas aos policiais ocorreu com o uso de veículos e armas da corporação. São crimes cometidos após supostos confrontos, segundo a apuração da PF e denúncias do Ministério Público (MPGO) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás. Na maioria deles, houve trocas de tiros forjadas pelos militares até contra mulheres e crianças. Quase metade das vítimas nem sequer tinha ficha criminal. E morreram com tiros à queima-roupa. Muitas, com bala na nuca, sinal de execução identificado em laudos cadavéricos do Instituto Médico Legal.

Tanto promotores de Justiça quanto defensores dos direitos humanos acreditam que a instalação de aparelhos GPS inibiria as práticas criminosas e ajudaria a identificar os autores de possíveis delitos. Mas, diante da promessa não cumprida por parte da Secretaria de Segurança Pública, em 22 de dezembro último, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT), enviou documento ao chefe do MPGO, Eduardo Abdon Moura, pedindo a abertura de processo para apurar a responsabilidade civil e criminal pela não instalação dos equipamentos.

O deputado lembrou que o sistema deveria estar em operação em março de 2006. “Ele permitiria o monitoramento de militares que podem apresentar desvios de conduta, o que permite puni-los com rigor, já que o relatório de rastreamento é preciso e poder ser usado como prova judicial”, ressaltou Rubem. A iniciativa da secretaria decorria de reivindicação do MPGO e de entidades e organizações ligadas aos direitos humanos, mencionando os então recentes casos de desaparecimento dos jovens Fábio da Costa Lima, Murilo Soares Rodrigues e Paulo Sérgio Pereira Rodrigues. Todos sumiram após abordagem de PMs em Goiânia.

Mauro Rubem citou ainda os casos não esclarecidos de outros moradores da capital do estado. “Tivesse o sistema sido instalado, talvez os jovens Bruno Elvys Lopes Araújo e Adriano de Souza Matos, cujos desaparecimentos foram objetos de nosso ofício, estivessem agora ainda no convívio de suas famílias, assim como centenas de episódios de violência policial teriam sido evitados”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Autoridades suspeitas
Durante entrevista coletiva sobre a Operação Sexto Mandamento, na última terça-feira, o procurador Eduardo Moura disse que marcaria um encontro com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) para pedir uma série de medidas com o intuito de evitar mais casos de mortes suspeitas cometidas por PMs e punir os autores dos casos ocorridos há mais de uma década e nunca esclarecidos pela Polícia Civil de Goiás.


No mesmo dia, em outro ponto de Goiânia, Perillo afirmou estar “aliviado” pois, segundo ele, tem certeza de que o poder público está agindo contra todo tipo de esquema criminoso no estado. “Tomarei todas as medidas para garantir o estado democrático de direito. O que nós percebemos com essa operação é que havia uma promiscuidade entre figuras do alto escalão do governo com pessoas comprometidas com o crime”, afirmou o governador. Sem citar nomes, ele se referiu às oito autoridades investigadas pela PF na Operação Sexto Mandamento.

Entre elas estão o ex-secretário de Segurança Pública de Goiás Ernesto Roller e o ex-secretário da Fazenda estadual Jorcelino Braga. Ambos são suspeitos de tráfico de influência que resultaram nas promoções de patentes de integrantes do esquadrão da morte. Os dois não chegaram a ser presos, mas foram interrogados na PF em Goiânia e negaram qualquer envolvimento com os crimes atribuídos ao grupo. Já Perillo, que reassumiu o governo goiano em janeiro, comandou o estado entre 1999 e 2006, quando não concluiu o segundo mandato para concorrer ao Senado. Boa parte das execuções agora investigadas pela PF ocorreu nos sete anos de governo Marconi Perillo, assim como as promoções de alguns dos oficiais presos, que serão revistas, segundo ele.

Suposto líder
Apontado como um dos líderes do grupo de extermínio, o hoje tenente-coronel Ricardo Rocha comandou as Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) de Goiânia, quando era major, de 2003 a 2005, período em que a PM mais matou na capital do estado. De 6 de março de 2003 a 15 de maio de 2005, foram registrados 117 homicídios em Goiânia, cuja autoria é atribuída a PMs, a maioria da Rotam. Das 117 vítimas, 48,7% (57 pessoas) não tinham ficha criminal. Outras 60 (51,3%) eram foragidas da Justiça ou acusadas de algum crime.

Os presos
»
Coronel Carlos Cézar Macário
» Tenente-coronel Ricardo Rocha Batista
» Major Alexandre Rocha Almeida
» Capitão André Ribeiro Nunes
» Tenente Victor Jorge Fernandes
» Subtenente Fritz Agapito Figueiredo
» Subtenente Gerson Marques Ferreira
» Sargento Wanderlei Ferreira dos Santos
» Cabo Cláudio Henrique Camargo
» Cabo Éderson Trindade
» Cabo Alex Sandro Souza Santos
» Cabo Ricardo Rodrigues Machado
» Soldado Gilson Cardoso Santos
» Soldado Lourival Torres Inês
» Soldado Francisco Emerson Leitão Oliveira
» Francisco Emerson Leitão Oliveira*
» Gerson Marques Ferreira*

* Outros três militares tiveram os nomes mantidos em sigilo.


Denuncie
»
A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública de Goiás iniciarão as buscas às pessoas desaparecidas após abordagens policiais. Assim, criaram um canal de denúncia com o endereço www.srgo@dpf.gov.br, por meio do qual a população poderá encaminhar informações para auxiliar a atividade policial de busca, bem como outras informações sobre crimes não esclarecidos. As identidades dos denunciantes serão preservadas.

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde

Obs: Calma gente ainda é só um projeto de Lei não está garantido.

Arquivo - Gilberto Nascimento
Pedro Chaves: proposta também assegura adicional de insalubridade aos agentes.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.

Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.

O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.

Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7495/06, do ex-senador Rodolpho Tourinho. Os dois projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados por uma comissão especial
.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/193535.html

sábado, 5 de fevereiro de 2011

ACEs e ACSs de Goiânia aprovam ACT

Na ultima quinta feira 03 de fevereiro de 2011 na sede recreativa do Sindicato dos trabalhadores no sistema único de saúde de Goiás (SINDSAUDE/GO) Cerca de cem trabalhadores(as) aprovaram com algumas alterações o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) destas categorias.
No evento promovido pelo SINDSAUDE/GO, foi apresentado a minuta do ACT em data show onde toda a assembléia pode acompanhar a leitura e fazer as alterações que julgassem necessárias.
Agora faremos as alterações feitas pela categoria e encaminharemos ao nosso jurídico para avaliação legal, e posteriormente apresentaremos a Secretaria Municipal de Saúde para que eles ou aprovem na integra, "que é o que esperamos" ou apresentem uma contraproposta, o que neste caso será avaliada em uma nova assembléia, Afirmou Leocides José que é Agente de combate a dengue e diretor do SINDSAUDE/GO.