segunda-feira, 28 de março de 2011

DIAS CORTADOS POR GREVE??? DEMOROU MAS A JUSTIÇA FOI FEITA!!!




ENGOLE MAIS ESSA PREFEITO, MAS CUIDADO PRA NÃO ENGASGAR HÉM!!!

SP: Araraquara será a 1ª cidade no mundo avacinar contra a dengue



SÃO PAULO - Araraquara, a 272 km da capital paulista, será a primeira cidade do mundo a fazer uma vacinação em massa contra a dengue. O anúncio foi feito nesta terça-feira por um dos maiores pesquisadores da doença, Donald Francis. A cidade foi escolhida pela qualidade da rede de atendimento na área da saúde e por causa das condições do clima.

- A equipe da Vigilância Epidemiológica já tem uma tecnologia preparada para fazer as pesquisas, ou seja, vacina e faz o controle dos vacinados - disse a secretaria municipal de saúde, Regina Barbieri Ferreira.

A tecnologia da vacina está sendo transferida para o Instituto Butantan pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O acordo de cooperação permitirá que o Butantan produza o imunizante em pequena escala, em fase piloto, e realize testes clínicos em humanos. A vacina foi testada nos Estados Unidos e apresentou um resultado eficaz em pessoas que nunca contraíram a doença.



Após a instalação da fábrica no Brasil serão feitos testes em São Paulo com pessoas que não tiveram contato com a doença e, posteriormente, em Araraquara, com pessoas que já foram infectadas pelo vírus. Somente depois que a eficácia for confirmada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a vacina deverá ser aplicada em moradores de Araraquara.



- Não é um medicamento, é uma prevenção e caso a pessoa esteja vacinada contra esta doença jamais ficará com dengue - afirmou o epidemiologista Cláudio Amaral.



A vacina vai proteger contra os quatro tipos de dengue existentes e a proposta é que ela seja fornecida pela rede pública de saúde. A previsão é de que em um ano e meio o municipio já ofereça a vacina para a população.



http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/12/15/sp-araraquara-sera-1-cidade-no-mundo-avacinar-contra-dengue-923293448.asp

segunda-feira, 21 de março de 2011

CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIÂNIA


Olá Gostaria que você participasse do ato de assinatura do decreto que convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Goiânia no dia 25-03-2011 as 09:00 ( nove horas) no Paço Municipal, de Goiânia, terá ônibus gratuito saindo de todos os distritos de saúde.
Procure uma unidade de saúde mais próximo de sua casa e informe se.
Sua participação é de grande importância para a melhoria da saúde em sua região e em sua cidade.
Duvidas ligue: 3524 1513 Conselho Municipal de Saúde de Goiânia

domingo, 20 de março de 2011

agente de saúde morto por engano - Julio Baptista de Almeida da Silva Ba...

O acordar de um sonho bom

Oi pessoal


Infelizmente não acredito mais que essa questão do piso saia do papel, pois mais uma vez ele está sendo construído de forma contraria a que deveria ser.
Todos nos sabemos que o PODER LEGISLATIVO não pode criar lei que onere (ou seja crie gastos) para o EXECUTIVO, pois isso é inconstitucional, e é o que está acontecendo de novo.
Os deputados estão criando PLs que trata da questão do nosso piso, será que eles não sabem que na hora da regulamentação ela vai ser julgada como inconstitucional? Na verdade acho que eles sabem sim e só querem pousar de bonzinhos pra nos.
O certo seria este projeto partir do EXECUTIVO para o LEGISLATIVO, ai sim não seria inconstitucional.
Lembro que no ano em que essa questão estava em foco, o sindicato do qual eu faço parte já previa esse desfecho negativo, e sempre alertava os(as) trabalhadores(as) para que não se iludissem, "Vamos defender sim o piso dos ACE e ACS pois é de interesse do sindicato defender trabalhador, mas que existe um risco de na hora da regulamentação ele ser julgado como inconstitucional isso existe" Já dizia a diretoria do sindicato.
E só pra finalizar, no dia 16/12/2009 eu estava lá na hora da votação da EC54/09, foi lindo todos aplaudindo os Senadores, chorando de alegria, e eu também fiz tudo isso, mas lembrando que tudo poderia acabar ali mesmo e que iríamos acordar deste sonho a qualquer momento.
E agora acordei......

sábado, 19 de março de 2011

Mais e mais promessas.

Deputados defendem valorização de agentes de saúde no combate à dengue Compartilhar:
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Dados do último mapeamento do Ministério da Saúde mostram que subiu de 10 para 16 o número de estados brasileiros com alto risco de serem afetados por epidemias de dengue � as áreas estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, além de parte da Sudeste. Como parte da estratégia de prevenção à doença e de assistência aos doentes, a Câmara analisa o PL 7495/06, que reestrutura a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.


Uma comissão especial está analisando a proposta e outras nove apensadas , que têm foco na regulamentação do piso salarial e na criação de um plano de carreira para a categoria. A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirma que os projetos já foram bastante discutidos na comissão, mas a aprovação ficou prejudicada pelo fato de estabelecerem novos gastos à União.


�Pretendemos levar o resultado dos debates realizados na Casa ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para que possa partir do Executivo um novo texto que englobe todas essas sugestões�, diz. Até o ano passado, o Ministério da Saúde defendia a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.


A deputada destaca o papel desses profissionais que auxiliam não só no controle da dengue e de outras doenças, mas também no processo de disseminação de hábitos de vida mais saudáveis. �São esses profissionais que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes�, afirma.


Piso salarial
A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde voltou à tona em fevereiro do ano passado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até então regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito de integrar o regime jurídico próprio dos servidores públicos civis. A emenda também determinou que o piso salarial, os planos de carreira e a regulamentação da profissão seriam estabelecidos por lei federal.


"Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso", afirmou Fátima Bezerra, que sugere em seu relatório um piso de dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com prazo de implementação integral de um ano.


Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) é favorável ao fortalecimento da carreira dos agentes de saúde como forma de contribuir para o controle da dengue. �Ainda que por via indireta, esse profissionais acabam sendo fundamentais para o combate e prevenção da dengue e de outras doenças, uma vez que são eles que orientam, sobretudo os mais desassistidos, em relação a dietas, formas de evitar doenças e demais cuidados com a saúde�, afirmou.


O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400 e continua sendo contratada de forma precária. �A regulamentação da carreira garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico�, disse Pereira.


Ação coordenada
Relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) acredita que é um exagero acreditar que somente a valorização profissional dos agentes de combate a endemias resolve o problema da dengue no Brasil. Ele ressalta, entretanto, que o papel desempenhado por esses profissionais no combate a endemias de maneira geral, não só à dengue, é fundamental.


�Para enfrentar de forma efetiva a questão da dengue é preciso uma ação coordenada dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e também o envolvimento da população�, afirma Vargas. �Entretanto, uma carreira de agentes de combates a endemias bem estruturada, até para fazer justiça ao trabalho desses profissionais, ajuda e muito�, completou.

Convite do Encontro das Mulheres do Estado de Goiás


PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE GOIÂNIA
Objetivo: Preparar o II EM AMB em Brasília/DF


O Encontro Nacional da AMB (ENAMB 2011) está se aproximando e é tempo de intensificamos a preparação por isso em Goiás o Encontro Regional de Goiânia acontecerá no dia 18 de março de 2011, às 14horas no Auditório Carlos Eurico - Câmara Municipal de Goiânia. E o grande encontro da AMB será realizado na Universidade de Brasília (UnB), DF, entre 30 de março a 2 de abril de 2011.

Companheiras feministas de Goiás!

O ENAMB 2011 tem como objetivo promover um amplo fórum de debates sobre as questões e desafios postos aos movimentos feministas no contexto atual. temos 4 eixos mobilizadores e as propostas metodológicas para a preparação do fórum.

O ENAMB 2011 será um espaço aberto e plural, onde mulheres de todo o país – da floresta, do campo e da cidade, do mar e do sertão – se encontrem para debater nossos movimentos, nosso feminismo e os rumos de nossa luta no Brasil e na América Latina.

O Encontro Nacional da AMB tem como prática cada Estado assumir a organização e cada mulher assume as suas despesas. Portanto é importante que cada uma vai reservando R$ 80,00 (oitenta Reais) para hospedagem e alimentação durante o evento e a taxa de inscrição é R$ 15,00 ( Quinze Reais)

Organizações: Haverá inscrição de organizações (que queiram dar visibilidade a sua presença no encontro). A organização ao se inscrever não paga nada, mas irá inscrever a lista de suas integrantes que irão ao encontro e aí paga a soma total.

Confirme sua participação pelos telefones: 3286 4907/3945 4853 e por E-mail: forumgoianodemulheres@yahoo.com.br ouforumdemulheres.go@gmail.com

Proposta de Pauta do Encontro:

Data: 18 de Março de 2011
14h – Rodas de Diálogos com Expositoras dos 4 Eixos:

Eixo 1 - O jeito que o mundo está e o que queremos transformar
Expositora: Aldevina Maria dos Santos
Objetivo: com este eixo de discussão queremos promover análises da conjuntura na perspectiva do feminismo, problematizando como o mundo está hoje, valorizando a análise a partir de nossa realidade local, mas também considerando dimensões regionais, nacional e articulando com o contexto latino-americano e internacional.

Eixo 2 - Olhares feministas sobre a situação das mulheres
Expositora: Miriam Aparecida Borges Oliveira
Objetivo: Refletir sobre a situação de exploração e dominação das mulheres no contexto atual a partir dos vários posicionamentos teórico-políticos presentes no feminismo, entendendo que conhecer estas explicações e debatê-las é uma forma de refletir sobre nossa ação política e nossa forma de organização.

Eixo 3 – Juntando gente para mudar o mundo
Expositora: Teresa Cristina Nascimento Souza
Objetivo: Analisar o contexto atual de atuação dos movimentos sociais, problematizando velhas e novas questões postas aos movimentos; demarcar o campo político da AMB no feminismo e no âmbito dos movimentos sociais e recolher informações e elementos para uma política de fortalecimento da AMB em aliança com outros movimentos sociais, pois, só em aliança podemos transformar o mundo.

Eixo 4 – Nossas lutas feministas
Expositora: Luzia Aparecida de Oliveira
Objetivo: Debater as frentes de luta hoje instituídas na AMB, sua pertinência e desafios, a articulação com as lutas locais dos agrupamentos; analisar que ações e elementos são fundamentais para concretizar e consolidar um processo de luta na AMB e que lutas, no contexto atual, devem ser prioritárias para nosso movimento.

15 h - Debate
16h30 - Organização da ida ao II EM AMB Brasília/DF
17h30 – Encerramento

http://enamb2011.wordpress.com/

Av. Tocantins,191 - Centro (62) 3524-2356 - ASPPIRGO@GMAIL.COM

Reunião da Coordenação Nacional de ACS e ACE discutem reivindicaçoes da categoria


A coordenação Nacional dos ACS e ACE se reuniram nos dias (01, 02 e 03 ) em Salvador-BA para discutirem as reivindicações da categoria. Esteve compondo a mesa, representantes de sindicatos de vários estados, inclusive o SINDACS-PB e a presidente da CNTSS Maria Aparecida Faria, onde enfatizou a importância da categoria dentro da confederação, e os avanços que ocorreram nas reivindicações da categoria após essa parceria.Outro convidado, o diretor de Atenção Básica da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia Sr. Ricardo Heinzelmann , apresentou a experiência da desprecarização dos Agentes na Bahia.
Na avaliação do diretor do SINDASC/AL estas reuniões estão sendo de grande importância para os trabalhadores. “ Com exceção de apenas três municípios foi possível regularizar o vinculo empregatício da categoria no estado. Um debate rico, que contribuiu para a troca de experiência da luta dos sindicatos nos diversos estados brasileiros no que diz respeito a regularização do vinculo de trabalho dos ACS e ACE”, finaliza ele.Em seguida foi apresentado um vídeo da história de lutas do SINDACS-BA e discutida a organização da categoria a nível nacional. No final desta tarde, no final dos trabalhos, a Coordenação Nacional preparará um documento com as reivindicações da categoria para ser discutido com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha numa audiência que acontecerá no dia 10 do corrente.
A coordenação também fará um levantamento do relatório da reunião do planejamento que aconteceu em janeiro de 2011 em Pernambuco, para que as ações definidas sejam implantadas.
Postado por SINDACS-PB

domingo, 13 de março de 2011

Com 13.114 casos de dengue, RJ tem 7 municípios que podem ter surto


Bom Jesus de Itabapoana já apresenta epidemia da doença.
Segundo secretaria, sete pessoas morreram no estado em 2 meses.

O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 13.114 casos de dengue, desde o dia 2 de janeiro até o dia 26 de fevereiro. Em 2010, no mesmo período, foram confirmadas 1.664 vítimas do mosquito em todo o estado. As informações são da Secretaria estadual de Saúde. O município de Bom Jesus de Itabapoana apresenta epidemia da doença e outras sete cidades estão em estado de alerta, por conta do aumento do número de casos.

De acordo com o superintendente de vigilância ambiental e epidemiológica, Alexandre Chieppe, esses locais podem apresentar surto. "Devido ao número elevado, pode ser que venham a configurar surto mais pra frente", afirmou ele.

Em dois meses de 2011, sete pessoas morreram por conta da dengue. Os municípios que registraram morte foram: Nova Iguaçu, Magé, Cabo Frio, São Gonçalo, Maricá, Rio de Janeiro e São João de Meriti.

Bom Jesus, única cidade com surto da dengue, apresenta uma taxa de incidência de 1.950 casos por 100 mil habitantes. Os municípios em alerta são: Cantagalo (852,4 casos/100 mil hab.), Santo Antônio de Pádua (845,5 casos/100 mil hab.), Magé (526,4 casos/100 mil hab.), Cambuci (431,6 casos/100 mil hab.), Itaocara (318,7 casos/100 mil hab.), Seropédica (303,1 casos/100 mil hab.) e Mangaratiba (300,2 casos/100 mil hab.).

Em 2010, as cidades que concentraram o maior número de casos foram Porciúncula (512), Casimiro de Abreu (304), Tanguá (175), Macaé (154), Rio de Janeiro (114), Itaboraí (81) e Campos dos Goytacazes (66). Naquele ano, do dia 2 de janeiro ao dia 26 de fevereiro, foram registrados três óbitos: dois em Macaé e um em Porciúncula.

Aumento era esperado
Segundo o superintendente, o grande aumento do número de casos já era esperado pelas equipes. Segundo ele, isso se explica porque o vírus que voltou a circular é o tipo 1, que estava afastado do estado desde a última epidemia, em 2008.

“A gente já trabalhava com essa hipótese desde o fim de dezembro de 2009, por conta da volta de circulação do vírus tipo 1 em São Paulo e em Minas Gerais. É normal a alternância do vírus. No ano passado tínhamos a circulação do tipo 2 em uma população que já estava imune a esse vírus, por isso os números foram mais baixos. Agora, com o tipo 1, toda a população está suscetível, então as chances são muito maiores”, explicou.

Ele afirmou que os números elevados no início de 2011 não assustam os profissionais de saúde porque, se comparado com os números de 2008, quando o vírus tipo 2 entrou no estado e se deu a epidemia, os atuais registros são baixos. “Os números esse ano ainda são pequenos em relação aos anos epidêmicos, que foram 2008, 2002 e 1993, por exemplo”, afirmou.

Chieppe disse que as ações da secretaria foram intensificadas desde 2009. “Está longe de uma epidemia no estado”, disse ele.

Rio tem 9 bairros com surto
A cidade do Rio de Janeiro tem nove bairros com o surto da dengue. Neles, a taxa de incidência passa de 300 casos a cada 100 mil habitantes O número de registros da doença no município chegou a 5.064 desde o começo do ano, o que significa quase 10 vezes mais se comparado ao mesmo período do ano passado.

Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste, teve o maior número de pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da dengue. Em seguida está Barra de Guaratiba.

No Rio Comprido, foram 69 casos somente no mês de fevereiro. A taxa de incidência no bairro é de 272 casos a cada 100 mil habitantes. Os moradores dizem que estão preocupados e que não recebem visita de agente de saúde.

Alerta
O superintendente alertou para que pessoas com febre, dores no corpo, atrás dos olhos, nas articulações e ainda manchas vermelhas pelo corpo devem procurar um médico, para evitar complicações. O aviso, segundo ele, é para todos os municípios do Rio, já que no período de verão o número de casos aumenta.

“A gente esta em alerta, a gente implantou uma sala de situação, faz monitoramento dos dados diariamente, temos equipes grandes realizando visitas aos municípios”, contou Chieppe, ressaltando que ainda há um plano de contingência pronto.

De acordo com ele, para que o estado inicie ações mais contundentes contra a dengue é preciso que o Rio de Janeiro apresente uma média acima de 300 casos por 100 mil habitantes. “Não há como interromper a transmissão, isso é impossível. Há casos no mundo inteiro. O que a gente trabalha é para diminuir o número de casos e também os registros de morte”, disse ele.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Tomara que outros prefeitos brasileiros aprendam com esse de Itabira MG

REFERÊNCIA NACIONAL: TJMG DÁ GANHO A SERVIDORES CONTRA PREFEIRURA MUNICIPAL DE ITABIRA




TIRADO DO BLOG DO LUIZ DO MOSAICO




SERVIDORES MUNICIPAIS EM GREVE NO ANO PASSADO: AGORA VITORIOSOS NA JUSTIÇA



O QUE JOÃO IZAEL ESTARIA PENSANDO?


- ÓÓÓÓÓ, que isso que esses juízes fizeram?
- Vou demitir Zé da Penha!
- A vaca tá indo pro brejo!
- Servidor efetivo? Ora, eu gosto é de nomeados!
- Então a Justiça manda em mim?
- Eu pensava que podia tudo!
- Pô, eu iria comprar mais computadores da NASA com esse dinheiro!
- Foi tudo culpa do Mosaico!
- Outra coisa
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O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI) ganhou mais uma importante batalha jurídica contra os desmandos do corrupto prefeito João Izael e seus maracutaicos.
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No ano passado, para reprimir greve dos servidores municipais, Izael tomou uma atitude nunca vista aqui e noutras cidades do Brasil, ao cortar os dias parados, colidindo com o direito constitucional ao exercício da grave.
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Imediatamente o Sintsepmi saiu em defesa dos servidores. Acionou seu departamento jurídico, através do advogado itabirano Wallisson Cabral, especialista também em direito administrativo, que possui escritório aqui - no mesmo prédio onde funciona o sindicato - e em Belo Horizonte.
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O advogado interpôs Mandado de Segurança contra a ilegalidade do ato do prefeito na Segunda Vara Cível da Comarca de Itabira, mandado de Segurança Coletivo de Natureza Alimentar e com Pedido de Liminar.
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O pedido de liminar foi indeferido pela Justiça itabirana, levando o sindicato a recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lá os desembargadores determinaram ao prefeito o pagamento dos dias parados aos servidores grevistas, entendendo que eles fizeram greve legal e agiram dentro de seus direitos e deveres constitucionais.
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Mesmo assim, e como em outro caso judicial envolvendo a PMI e o SINTSEPMI, João Izael enrolou e não cumpriu a liminar deferida. O caso foi novamente levado ao TJMG, que no último dia 15 deliberou novamente pela concessão da ordem de segurança, proibindo a Prefeitura de cortar os dias parados dos servidores grevistas.
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Segundo Wallisson Cabral, caso João Izael não cumpra a ordem nos próximos dias, poderá inclusive haver intervenção do TJMG no município, já que desta vez ele estará descumprindo decisão colegiada do Tribunal. O 'poderoso' prefeito de plantão do grupão da maracutaia caiu do cavalo.
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Como se não bastasse, e ainda segundo entendimento dos desembargadores, a ação judicial bancada pelo Sintsepmi - com sucesso - abre precedente jurídico para todo o Brasil, na questão do corte de dias dos servidores grevistas.
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O sindicato - que tornou-se agora referência nacional - aguarda o cumprimento da liminar nos próximos dias, caso contrário irá informar ao TJMG o descumprimento da decisão pelo prefeito João Izael.
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PS - Não é a primeira vez que Izael descumpre ordem judicial para a qual não cabe mais recurso, em causas levadas pelo Sintsepmi. Em outro processo descumpriu o prazo para entregar ao sindicato informação das despesas da Prefeitura com a folha de pagamento. O juiz da Primeira Vara Cível de Itabira aplicou a ele multa de R$ 20.000,00 (em fase de execução), além de determinar a remessa de cópia do processo ao Ministério Público, para análise de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa pelo prefeito. A coisa não está mais tão fácil para o grupão.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Agentes de Saúde de Viçosa em greve há 7 dias

Servidores decidiram cruzar os braços como forma de protesto devido a não concessão de reajuste salarial


Agentes comunitários de saúde do município de Viçosa – distante 96 quilômetros de Maceió –, deflagraram greve na última segunda-feira (28) como forma de protesto contra a não concessão de reajuste salarial, pela Prefeitura daquela cidade, à categoria. Eles cobram do prefeito Flaubert Filho (PTB) o repasse integral de recurso oriundo do Ministério da Saúde, o que não estaria ocorrendo. Não há previsão de retorno aos trabalhos e a população já se vê prejudicada com a paralisação dos serviços.

Os salários dos agentes do Programa Saúde da Família (PSF) permanecem defasados, segundo a categoria, desde 2009. A solicitação, de acordo com o Sindicato dos Previdenciários (Sindprev), que apóia o movimento, tem como base portaria federal de outubro de 2010 – confira, abaixo, na íntegra –, que versa sobre o piso nacional.

Os agentes de saúde em Viçosa receberiam pouco mais de um salário mínimo, quando a portaria estabelece o valor de R$ 714,00 como remuneração pelo serviço prestado. Havia a expectativa de que o prefeito recebesse uma comissão de agentes na tarde desta quinta-feira, mas a assessoria de comunicação da Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o desfecho da possível reunião.

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

14 bairros de Fortaleza estão com alto índice de infestação da dengue

14 bairros de Fortaleza estão com alto índice de infestação da dengue


Os índices de infestação da dengue em14 bairros de Fortaleza estão bem acima do preconizado pelo Ministério da Saúde (MS).O máximo aceitável é 1% dos imóveis apresentar larvas do Aedes aegypti, transmissor da doença. Nos 14 bairros, porém, as estatísticas alcançaram mais do que o triplo disto.

Em quatro, o quadro é ainda mais grave.Conjunto Ceará II, Guajerú, Vila União e Cambeba tiveram 4,16%, 4,35%, 4,53% e 5,29% de infestação, respectivamente. Os dados constam no boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

As localidades são consideradas como de “muito alto risco” por terem ultrapassado os 4%. Ou seja: há grandes chances de o Aedes aegypti reproduzir-se e, consequentemente, infectar quem lá mora ou vai apenas a passeio/trabalho.

Já os bairros Itaoca (3,02%), Henrique Jorge (3,18%), Joaquim Távora (3,22%), Bom Sucesso (3,25%), Planalto Ayrton Sena (3,40%), Pedras (3,44%), Granja Lisboa (3,47%), José de Alencar (antigo Alagadiço Novo) (3,64%), Autran Nunes (3,69%) e Conjunto Ceará I (3,70%) estão no perfil de “alto risco”.

Adolescente de 17 anos morre com suspeita da dengue em Taubaté, SP

SÃO PAULO - A dengue pode ter feito a primeira vítima de 2011 em Taubaté. Neste domingo, Thalyssa Fernandes Braga, de 17 anos, morreu com suspeita de dengue hemorrágica, segundo a declaração de óbito. De acordo com a família, na última quarta-feira, a adolescente foi levada para o Pronto Socorro com sintomas de gripe, mas foi liberada horas depois. Na sexta-feira, ela voltou ao hospital e ficou internada até não resistir às hemorragias.

Em 2010, houve uma epidemia e mais de quatro mil moradores de Taubaté tiveram dengue. Em 2011, 172 casos foram confirmados. O trabalho de combate aos focos do mosquito transmissor da doença está sendo dificultado, pois 40% dos 83 mil imóveis da cidade estão fechados ou até mesmo abandonados. Por causa disso, a prefeitura quer acionar a Justiça para entrar nas residências.

O secretário de saúde de Taubaté, Pedro Henrique Silveira, disse desconhecer o caso da Thalyssa. Ele afirmou que só é possível afirmar que a causa da morte foi dengue após um exame sorológico, que é enviado ao Instituto Adolfo Lutz, na capital paulista. Ele disse também que vai investigar o caso. A Secretaria Estadual de Saúde também informou que não foi comunicada ainda sobre a morte da adolescente.

Oi pessoal, essa postagem foi colada do BLOG de uma amiga minha PRISCILA

E tudo aconteceu com ela mesma.

Esse é o preço que se paga por ser

defensor dos nossos direitos.

SOLTANDO AS BOMBAS!!!

Amigos estas semanas que passaram foram incrivelmente marcantes! Pena que foi apenas pra confirmar o que eu já sabia! Itabira está de pernas pro ar.

Tragédia 1

Fiz uma compra no maior super mercado de Itabira no dia 20 de Janeiro, este tem uma propaganda falsa em uma das mais ouvidas rádios de Itabira toda manhã, dizendo que a entrega é garantida, no mesmo dia e que tem compromisso com o consumidor e coisa e tal... Quando fui pagar me informaram que não fazem entrega nos domingos, então pedi pra que entregassem na segunda após as 17 horas, que é o horário que eu estou em casa.
Pra minha surpresa, as 21h ainda não tinham entregado. foi então que liguei pro mesmo e me informaram que poderia esperar que entregariam ainda naquele dia. Esperei acordada até meia noite e meia e nada! No dia seguinte liguei na parte da manhã e fui hiper mal atendida por um funcionário que dizia que ia passar a ligação pra um responsável e voltava a ligação pra ele sem nem ao menos chamar. Por fim ele apelou e disse que iria até lá. quando por fim eu consegui falar com alguém me falaram que a compra ainda estava lá, mas que haveriam de entregar até as 11 da manhã, passei então o nome de uma vizinha pra receber, pois estava trabalhando. Voltei as 13h do meu horário de almoço sem a compra ter chegado, tornei a ligar e dessa vez fui mais clara e disse que se não entregassem, iria denuncia-los na mesma radio que eles fazem a propaganda. Bom, quando cheguei em casa ás 17h entregaram a bendita. tinha feito sacolão, mas tive que jogar o quiabo quase todo fora, pois estava durinho.
Fico eu pensando aqui com meus botões: será que em algum outro lugar acontece isso??? você faz uma compra e só a entregam dois dias depois e mesmo assim depois de brigar muito? Acho que é só na "cidade do bem viver" mesmo!

Tragédia 2

Estava eu em plena sexta-feira dia 29 de Fevereiro em um bairro da zona rural de Itabira, "chapada" às 19 horas no ponto, esperando o ônibus pra casa. Ônibus na chapada demora muito, as vezes com intervalo de mais de duas horas entre um e outro. o que eu esperava passaria por volta das 19:10.
Quando o ônibus veio, dei sinal três vezes e o abençoado do motorista que na minha opinião estava sonhando em ser piloto, pois estava com a cabeça nas nuvens, não parou!!! tive que pegar o ônibus que saiu às 20:20, é mole ou quer mais???

Tragédia 3 e a pior na minha opinião

Foi a que me deixou mais irritada, indignada, e chateada.
Aconteceu nessa quinta-feira passada dia 3 de Março. Para quem não sabe, a dois anos atrás passei por uma cirurgia chamada de bariátrica ou a famosa "cirurgia de redução de estômago". Itabira chegou a realizar a alguns anos atrás mais de cem dessas cirurgias, sendo considerada pioneira nessa área e foi até instrumento de campanha política do nosso "querido" prefeito, que nela afirmava que ainda iria fazer muito mais.
Temos um grupo que a anos se reúne nas quintas-feiras, que se chama "Renascer". Nele se reúnem pessoas que fizeram e que tem intenção de fazer a cirurgia.
Faço parte deste grupo dês de que operei em Dezembro de 2009.
O grupo renascer durante muitos anos foi coordenado por uma assistente social, que também já passou pela cirurgia e que por falta de tempo não frequenta mais o mesmo. No grupo trocamos experiências, tiramos dúvidas, realizamos atividades para controlar a ansiedade, entre outras coisas que são necessárias pra quem passa por esse processo de transformação radical em sua vida.
Durante um bom tempo ficamos sem acompanhamento nenhum, sem lugar direito pra reunir, sem acompanhamento médico adequado, o que estava acarretando em várias pessoas adoecendo, se deprimindo e chegamos até a óbito de um pós operado. Então resolvemos escrever uma carta para o prefeito de Itabira explicando nossa situação, e praticamente pedindo socorro! O prefeito deu carta branca pro secretário da saúde fazer o que pudesse para nos ajudar e em reunião o mesmo nos garantiu que faria o que pudesse para a melhoria da saúde dos pós operados e do desenvolvimento do grupo.
O secretário da saúde alguns meses depois colocou sua filha que é psicóloga para coordenar o grupo, que realmente está em uma condição mais favorável após a carta que mandamos.
O problema é que a querida filha do secretário, eu não sei porque, parece que não vai nenhum pouco com minha cara, eu suspeito que possa ser porque faço oposição ao governo atual, ou porque não aceito desaforos de cabeça baixa. Fiquei um período de tempo sem frequentar o grupo, pois as reuniões são no meu horário de serviço, mas fazia um esforço de ir pelo menos uma vez por mês. Tem três semanas que comecei a ir frequente, pois minha supervisora conversou com uma assistente social sobre a minha necessidade de estar participando, eu também estava adoecendo e a muito tempo se acompanhamento médico; então a assistente social ligou para a coordenadora do grupo e pediu pra ela liberar uma declaração pra que eu pudesse voltar a frequentar sem dar problemas no serviço e ela aceitou.
Continua sendo difícil pra mim ir frequentemente nas reuniões, pois meu filho de 4 anos fica em uma creche pública, e não tenho com quem deixar. Para eu ir tenho que tira-lo mais cedo da creche e levá-lo comigo. Só que na ultima reunião que eu fui a coordenadora e filinha do secretário disse que estava proibido de levar acompanhante a partir da próxima reunião, que se fosse teria que ficar do lado de fora da sala esperando. Interroguei a mesma sobre minhas condições e ela disse que era pra eu pedir as funcionárias da creche pra ficar com ele até mais tarde ( em que mundinho ela acha que está vivendo hém?), ou deixar com qualquer outra pessoa, que o problema era meu. Disse a ela que iria procurar saber dos meus direitos, pois ir a reunião é um direito meu e uma necessidade que nós que passamos por essa cirurgia temos, deixei claro também que se hoje ela está ali e o grupo obteve alguns ganhos, foi porque eu, juntamente com algumas outras pessoas do grupo corremos atrás. O pior de tudo é que tive certeza que o ataque foi pessoal, pois um amigo do grupo chegou atrasado e não havia escutado a discussão. Ele sempre leva o filho dele e ela não falou nada do assunto com ele, quando ele saiu pediu pra na próxima reunião tentar chegar mais cedo. Acho realmente que a nova "regrinha" que ela deixou claro que não partiu da Secretaria Municipal de Saúde e sim da cabecinha dela só servia pra mim. Veremos na semana que vem, pois quero lembrar a todos que o local que usamos pra nos reunir é público e eu tenho direito de frequentá-lo sempre que eu precisar! Prepara a polícia militar pra me receber e me tirar de lá, pois estarei presente na mesma hora e local e com o meu filho. Tenho certeza que se fosse filho dela ela não o deixaria na mão de qualquer pessoa pra nada.
Esta é a realidade do dia a dia na "cidade do bem viver" que está "consolidando suas conquistas".


ESTOU A CADA DIA COM MAIS NOJO!!!










SINDSAUDE APRESENTA ACORDO COLETIVO DE ACE E ACS NA SMS

Nesta sexta feira 05 de março de 2011 o SINDASAUDE/GO Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás, se reuniu com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para discutir entre outras questões administrativas o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho )
dos ACE (agentes de combate as endemias) e ACS (agentes Comunitários de Saúde) do Município de
Goiânia.
Este acordo foi construído e aprovado em assembléia destas categorias para valorização dos/as profissionais, já que ficaram fora do PCCV (Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos), do município, por serem de regime CLT (ou seja carteira assinada).

Neste ACT é assegurado vários itens dentre os quais se destacam: Aumento no Vale refeição que está a mais de seis anos sem aumento, o plano de saúde IMAS e principal "no meu ponto de vista" o quinquénio com data retroativa a assinatura na CLT.

Também foi discutido com o senhor secretário DR: Elias Rassi a situação dos contratos por tempo determinado, que finaliza agora no fim deste ano. E ele se comprometeu em encontrar uma solução legal para este para este assunto; "Vou tentar resolver da melhor maneira possível sem ferir a lei é claro" disse o secretário se referindo aos contratos e em relação ao ACT ressaltou " Não vou prometer nada que eu não possa cumprir, mas o que for possível, não medirei esforços para cumprir"

Foi solicitado pelo secretário um prazo de dez dias para que ele possa estudar
minuciosamente o conteúdo do referido ACT.

Assim que tivermos uma resposta Chamaremos uma nova assembléia específica dos ACE e ACS para apresentar a resposta da SMS.


Participaram dessa reunião além do secretário Dr: Elias Rassi, a presidenta do SINDSAUDE/GO Maria de Fátima Veloso Cunha, os diretores Euripedes Moreira da Silva e Leocides José de Souza.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Sexto Mandamento: deputados falam sobre visita à Campo Grande e reforçam necessidade de reformular o sistema de segurança do Estado


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Coletiva_003_OkDurante coletiva de imprensa realizada nesta manhã (02) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), deputado Mauro Rubem (PT/GO) e os deputados José de Lima (PDT), Carlos Antônio (PSC) e Major Araújo (PRB) relataram os desdobramentos da visita à Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

Mauro Rubem declarou que o objetivo da viagem, de preservar os Direitos Humanos dos envolvidos, foi atingido com êxito. Ele também reforçou que as denúncias sobre maus tratos, feitas pelos familiares dos militares goianos presos na Operação Sexto Mandamento, não procediam falaciosas. "Fizemos uma avaliação profunda e constatamos que não houve qualquer violação de direitos ou atitudes que poderiam denegrir a imagem dos envolvidos", afirmou.

O deputado José de Lima destacou a preocupação dos parlamentares com a atual situação dos presídios do Estado de Goiás e afirmou que esta é uma causa conjunta, onde Legislativo, Executivo e Judiciário devem caminhar juntos pela construção de um novo modelo de segurança pública. "A direção da Penitenciária de Campo Grande merece parabéns. Todos nós tivemos que passar por revistas. Ali, a regra é comum para todos. Precisamos trazer isso para Goiás".

O deputado Major Araújo explicou que a direção da Penitenciária abriu uma exceção à comissão e permitiu que os deputados conversassem, por parlatório, somente com o Coronel Macário para questioná-lo sobre o tratamento oferecido. "Percebemos que na Penitenciária existe total respeito pela dignidade da pessoa humana. Conversamos com o Coronel Macário, que nos confirmou a qualidade do tratamento e esclareceu regras do presídio como, por exemplo, o corte do cabelo", evidenciou.

Na ocasião, foi exposta também a prestação de contas da viagem. "Tivemos um custo estimado de R$1.400,00 por deputado, com transporte, refeição, passagem e diária no hotel. Toda viagem foi custeada pelo Deputado Major Araújo, visando maior agilidade em todo o processo e agora estamos analisando a possibilidade de ressarcimento por verba idealizatória", informou o deputado Carlos Antônio.

Novo modelo de segurança pública

Mauro Rubem aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de se trabalhar outras vertentes a favor de um novo modelo de segurança pública. Para ele, todo esse episódio que trouxe insegurança para os trabalhadores da corporação e para a sociedade é fruto de um sistema obsoleto que precisa ser reformulado. "Esta foi apenas uma das ações de educação em Direitos Humanos. A partir de agora, vamos intensificar o debate sobre a formação dos militares, integração das policias, agilidade no sistema judiciário e respeito aos Direitos Humanos", evidencia.

De acordo com o petista, visitas ao Presídio de Anápolis e a Penitenciária Cel. Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, já estão sendo providenciadas com o objetivo de averiguar a situação dos complexos. "Precisamos debater as questões da corporação e principalmente melhorar a estrutura dos nossos presídios, com foco na reeducação. O Presídio Federal é referência no país. Precisamos exigir o mesmo padrão de Campo Grande em Goiás", reafirma.

Wanja Borges
Assessoria de Comunicação
Mandato Popular Deputado Mauro Rubem (PT/GO

quarta-feira, 2 de março de 2011

Ministro da Saúde assume a presidência do CNS

Fiquei indignado ao saber que o senhor ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu de forma anti-democrática a presidência do Conselho Nacional de Saúde.
Para nós, sindicalistas da área da Saúde, isso é extremamente errado, uma vez que defendemos o processo democrático, sendo necessário a ocorrência de eleições para este pleito, na qual possam concorrer trabalhadores, gestores e usuários.
Agora, como vamos cobrar nos municípios e estados brasileiros que os secretários de Saúde não sejam presidentes dos respectivos conselhos?
É fundamental, nas próximas conferências de Saúde, irmos para a briga e exigir que isso seja revisto!
Vamos, através de moções de repúdios ou abaixos-assinados, pedir que nosso nobre, Ministro deixe este ofício para outro/a pessoa que também compreenda o papel imprescindível do Controle Social no Sistema Único de Saúde.
A pergunta é: como eu posso me fiscalizar? Como reza a cultura popular, é uma atitude correta colocar a raposa para cuidar do galinheiro?
Vamos juntos nessa empreitada, companheiros e companheiras.

Leocides José de Souza diretor do SINDSAUDE/GO.

terça-feira, 1 de março de 2011

Assassinato de Sebastião Bezerra da Silva



Recebi ontém à noite a notícia do assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, TO. Conhecemos o Sebastião há mais de 15 anos, como militante dedicado e competente, recentemente formado em direito. Ele deve ter seus 35/40 anos. Ele foi brutalmente assassinado (com sinais de requintes de crueldade) e o corpo deixado perto de uma fazenda na estrada entre Gurupí e Dueré, sul do Tocantins, sem documentos (nem dele nem do carro, que está também desaparecido). Pelo pouco que soube ele voltava de uma viagem no sul do Estado com carro próprio e resolveu pousar em um hotel em Gurupi. Saiu para jantar de pois de avisar sua esposa de que só chegaria na manhã do dia seguinte em casa (em Paraíso do Tocantins, 200 km). Nunca mais apareceu. Um corpo foi encontrado domingo cedo quase totalmente enterrado, perto de uma fazenda entre Gurupi e Duerê. Foi identificado com sendo ele.

Segundo nosso colega Silvano Rezende que foi até Araguaçu onde acontece o sepultamento essa tarde, a hipótese pode ser de vingança. Veja o que nos escreveu agora mesmo:
É com imenso pesar que estamos encaminhando em anexo a declaração de
óbito do militante e defensor de direitos humanos, Sebastião Bezerra
da Silva.
- Veio a óbito no dia 27.02.2011, não sabendo informar precisamente o
horário do falecimento. (o corpo foi localizado por volta da 6 horas e
retirado do local por volta das 10 horas pelo IML e corpo de bombeiros
de Gurupi-TO)
- Causa morte segundo a declaração:
+ ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO
+ AMASSAMENTO DO CRÂNIO]
- O corpo estava enterrado apenas com dedo de um dos pés de fora.
- Encontrado nas proximidades da Fazenda Caridade - 10 km de Dueré-TO.
OBS: estou aqui em Araguaçu e fiquei perplexo, pois, todos os dedos da
mão foram perfurados com agulha. - Os dois braços seguido de cortes. -
Crânio quebrado. - dedo do polegar esquerdo quebrado. - uma das pernas
quebradas.
A família e amigos, estão todos abatidos com a brutalidade do crime.
Estão todos chocados.
No dia 19 de Fevereiro quando estávamos reunidos na Sede do Centro de
Direitos Humanos de Palmas, ele desabafou comigo dizendo que estava
recebendo ligações estranhas. Ele disse que achava que era em virtude
de um processo contra policiais que tinha torturado uma pessoa, no
qual, denunciou uns anos atrás.
Pela forma que morreu, tem todas as características de ter sido
tortura seguida de morte, portanto, vingança.
Estamos nesse momento abatidos pela tamanha barbaridade.
Temos que encaminhar para as autoridades competentes.
Vamos fazer uma grande rede denunciando mais um crime contra aqueles
que defendem um mundo de paz e justiça.
Nesse momento de dor, contamos com as orações.