IDA A BRASÍLIA DIA 08 E 09/06/2011

Meu medo de irmos a Brasília forçar e regulamentação da EC 63/2010, é, de mais uma vez jogarmos nosso pouco dinheirinho fora, pois como a deputada federal Fátima Bezarra (PT RN) já nos alertou, essa matéria corre o rico de "vício de iniciativa" e lá na frente pode sofrer um (ADI) e depois entidades que só querem enganar trabalhadores(as) desinformados(as) e jogarem a culpa da não regulamentação na presidência da republica, sendo que o papel principal das entidades é a transparência nas informações.

Mas sem duvidas vou ficar na torcida para que tudo de certo, mas daqui da minha cidade mesmo, pois já cansei de correr atrás de "rabo de foguete" conduzido por entidades patronais, e vou economizar o meu minguado salário.

Deus acompanhe vocês nessa empreitada, e só peço que falem a verdade para a categoria, mostrando a eles(as) que ainda não tem nada definido e que todo nosso trabalho pode a qualquer momento ir para o ralo, pois eles não merecem ser enganados por quem só quer se promover politicamente.

Fátima Bezerra espera aprovar piso salarial dos agentes comunitários até 15 de julho de 2010

Relatora desiste de apresentar parecer sobre agentes comunitários

A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especial que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), desistiu de apresentar nesta quarta-feira seu relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.

Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.

Piso
Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.

Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, ressaltou.

Vício de iniciativa
Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar se mostrou preocupada com o que classificou de “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra ela”, alertou. Conforme a deputada, o ideal é que “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.

Nova data
O presidente da comissão, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), suspendeu a sessão desta quarta-feira até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.
Fonte de pesquisa http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/2010/06/deputada-fatima-bezerra-desiste-de.html

OBS: ESSA MATÉRIA É DO ANO PASSADO

Audiência Pública debate importância da Defensoria Pública e dos Concursos Públicos para a Democracia

Opresidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Mauro Rubem (PT/GO), em parceria com a Defensoria Pública da União em Goiás, realiza amanhã (19) à partir das 14 horas, no auditório Costa Lima da Casa, Audiência Pública com o tema "A importância da Defensoria Pública e dos Concursos Públicos para a Democracia".

A atividade acontece em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado nesta quinta-feira, e tem como objetivo divulgar o papel do órgão na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, além de discutir o andamento dos concursos públicos realizados pelo Estado de Goiás. As palestras sobre o tema serão ministradas pela Defensora Pública da União, Dra. Mariana Costa Guimarães e pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Paulo Teles.

De acordo com o petista, a ausência do órgão em Goiás é sinônimo de violação dos direitos humanos dos trabalhadores goianos. "As taxas judiciárias em nosso Estado são as mais altas do país. Além disso, somente Goiás e Santa Catarina ainda não possuem Defensoria Pública do Estado. Precisamos reverter essa situação imediatamente, antes que mais um governo se encerre sem a instalação do órgão", reitera.

Também confirmaram presença no evento o defensor público-geral do Estado, João Paulo Brzezinski da Cunha; o juiz federal Abel Cardoso Morais; a ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Neimy Batista; dentre outros.

Fonte http://www.maurorubem.com.br/

Wanja Borges

Assessoria de Comunicação

Mandato Popular deputado Mauro Rubem (PT/GO)

Brasília 2011 oficial.wmv

Secretário de Saúde libera todos os ACEs e ACSs para o ATO EM BRASILIA

O secretário de saúde da cidade de Luziânia GO Felipe Alves Cezário, provou ser uma pessoa, que se preocupa com a classe trabalhadora, quando liberou todos os ACEs e ACSs da cidade em que é gestor, para o ATO EM DEFESA DOS ACEs E ACSs em Brasila no dia 18 de maio.

Este ato busca a valorização desses profissionais, (através da regulamentação da EC 63 de 2010), dando a eles o direto a remuneração de dois salários mínimos e ainda trata de um plano de carreiras cargos e vencimentos específicos das duas categorias.

Com essa atitude, o secretário mostra que não atende somente aos interesses da gestão, como também se preocupa com a classe trabalhadora.

Que bom seria se outros secretários de saúde e de qualquer pasta, espalhados pelos mais de cinco mil municípios brasileiros, também tivessem essa visão, com certeza os trabalhadores e trabalhadoras executariam com mais satisfação e qualidade seus trabalhos, que por sinal é desgastante e penoso, pois se submetem a trabalhar sob sol forte, ficam expostos a cães bravos e vários outros contra tempos.

Com certeza a atitude deste secretário irá fazer com que outros repensem sobre seus atos.

Parabéns ao nobre secretário Felipe Alves Cezário, os ACEs e ACSs de todo o Brasil te agradecem.

Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011

A Cntss e agentes comunitários são recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho através de seu assessor José Lopes Feijó


Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011

Quarta feira (18) às 10h, representantes da direção da CNTSS se reuniram com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó. O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.

A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação da presidenta da CNTSS ,Maria Aparecida Faria , o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo “ Precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE”.


Ato Nacional de luta dos ACS e ACE pressiona lideres do Governo e trás resultados para a categoria
Simultaneamente a atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, caravanas, com centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias , oriundos de vários estados , realizaram o Ato Nacional de Luta da categoria, tendo como proposta pressionar os líderes do Governo para votarem na Regulamentação do EC 63. Caminharam da catedral até o Ministério da Saúde.


Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho propõe reativar comitê de desprecarização
No término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, os dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, onde às 11:30h ocorreu a reunião com o secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda, o assessor jurídico Dr.Fabiano e Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho.

Representando os Agentes comunitários de saúde e de endemias estiveram presentes na reunião: João Cavalcante presidente do SINDACS-PB, Robson Goes presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes presidente do SINDACS-SE, Jorge Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadores da CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro presidente do SINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantes dos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP , e a Maria Aparecida Faria presidenta da CNTSS.

O evento contou ainda com a participação do deputado federal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa dos ACs e ACE. No final da reunião Denise Motta Dau,que propôs reativar o comitê de desprecarização para em curto prazo possa avançar nas nossas reivindicações.

A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário, Maria Aparecida Faria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor qualidade na prestação da política pública para a sociedade.


Secretário de Gestão do Trabalho e sua equipe recebe os ACS e ACE de vários estados
Nesta reunião os dirigentes e a presidente da CNTSS argumentaram a necessidade do Ministério da Saúde, através da SEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretário de imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê de desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS).

O Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.

No final do dia os Coordenadores da CNTSS acompanhados de Maria Aparecida Faria estiveram reunidos com o ex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi entregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações, pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.


Fernando Cândido Nascimento – diretor da CNTSS e presidente do SIndacs/AL

ELEIÇÕES DO SINDSAÚDE (GO)