SINDACSE/RR CONSEGUE VITÓRIA PARA OS ACS E ACE APÓS 22 DIAS DE GREVE

PÓS 22 DIAS DE GREVE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA,

DO ESTADO DE RORAIMA, RECUA E ACATA A DECISÃO DA

CATEGORIA DOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE

ÀS ENDEMIAS EM GREVE DESTE O DIA . 17 DE MAIO DE

2010, SEGUNDA-FEIRA, FOI FIRMADA ACORDO NOS QUATORZE

ITENS QUE COMPÕEM A PAUTA DA REIVINDICAÇÃO DA GREVE. O

MUNICÍPIO ACATOU COM A MAIORIA DAS PAUTAS.

SÃO ELAS:
1- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
2- CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA

PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO A LEI 11.350/06;
3- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTE DE COMBATE AS

ENDEMIAS;
4- REDUÇÃO NO NUMERO DE VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS,

COMO PRECONIZAM MANUAL DE ENDEMIAS (20 A 25 IMÓVEIS);
5- CRIAÇÃO DO CARGO DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
6- AMPLIAÇÃO DAS PORTARIAS. 1.761/07 – 1.234/08 – 2.008/06

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CUSTEIO DO ACS;
7- APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO NAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (RESOLUÇÃO 30/09 CIB/RR);
8- ISONOMIA SALARIAL ENTRE ACS E ACE;
9- CONDIÇÕES DE TRABALHO (MATERIAIS BÁSICOS PARA O

TRABALHO);
10- INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE;
11- ABONO DE FÉRIAS AOS AGENTES DE ENDEMIAS;
12- 13º SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

DE 2009;
13- AUXILIO TRANSPORTE;
14- INCORPORAR O DECRETO Nº 085/E/09 NA LEI

Nº 1000/07.
OS ACORDOS PARA CADA PAUTA :
1- SERÃO REESTRUTURADAS AS JÁ EXISTENTES HOJE, E SERÃO

REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVAS EQUIPES.
2- SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO NO MESMO EDITAL

DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ENDEMIAS.
3- - SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA SUPRI OS

CARGOS.
4- FOI DECIDIDO QUE CADA ACE DEVERÁ OBEDECER ÀS

NORMAS DO MANUAL QUE DIZ QUE CADA ACE DEVERÁ

VISITAR EM MEDIA DE 20 A 25 IMÓVEIS POR DIA.
5- FOI PROTOCOLADO HOJE (17/05/2010) NA CÂMARA

MUNICIPAL DE BOA VISTA, PROJETO DE LEI Nº 04/2010,

QUE CRIA O CARGO DE ACE.
6- SERÃO APLICADOS DEVIDAMENTE OS RECURSOS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO CUSTEIO DO ACS.
7- TÃO LOGO QUE O ESTADO REPASSAR AO MUNICÍPIO

SERÁ AUTOMATICAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DE

TODOS OS ACS.
8- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
9- ATE SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2010, SERÁ ENTREGUE

TODO O MATERIAL SOLICITADO PELA CATEGORIA, EXCETO O

PROTETOR SOLAR.
10- LOGO APÓS AS PERICIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO

DO TRABALHO, SERÁ CONCEDIDO O BENEFICIO PARA A

CATEGORIA.
11- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
12- ATE QUARTA-FEIRA, SERÁ OFICIALIZADO O ACORDO,

POR REQUERER ESTUDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
13- NA DATA DE ONTEM (17 DE MAIO DE 2010) FOI

APRESENTADO UMA EMENDA HÁ LEI 1000, CONCEDENDO

A REIVINDICAÇÃO. TAMBÉM NESTE ACORDO FOI DECIDIDO

ABONAR AS FALTAS DOS ACS E ACE NOS PERÍODOS DE GREVE.

SENDO ASSIM, EM ASSEMBLÉIA FOI APROVADO QUE

TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2010, OS ACS E ACE,

VOLTARAM AS SUAS ATIVIDADES, ISSO É, SE A PMBV

CUMPRIR COM OS ITENS 12 E 13 DA PAUTA ATE O DIA

PREVISTO, CASO A PMBV NÃO CUMPRA COM ESTAS PAUTAS,

A GREVE TERÁ CONTINUIDADE NO DIA SEGUINTE, POR MOTIVO

DE NÃO COMPROMETIMENTO DA PMBV.

O SINDACSE-RR AGRADECE A TODOS OS SINDICALIZADOS E

PARCEIROS QUE ACREDITARÃO NESTA LUTA!

Fonte - SINDACSE-RR