Obs: Calma gente ainda é só um projeto de Lei não está garantido.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.
Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.
Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.
O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.
Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7495/06, do ex-senador Rodolpho Tourinho. Os dois projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados por uma comissão especial.
Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/193535.html
nossa se isso nao fica so no papel vai ser muito bom,mas essas leis nunca se cumpre pra gente nao so fica no fala fala,tem tempo q a gente nem material pra trabalha e gente tem mas,so aumenta salario so dos deputados e senadores q eles nem discute a quantia vai logo aprovando,mas o nosso so fica enrolando e nunca acontece vamos ver.abraços sou acs na cidade de goias.go
ResponderExcluirsou agente de endemias desde 1997 e só vejo aumento para os políticos cadê o nosso piso salarial.vamo confia em DEUS que tudo pode e para que eles aprove vamos a vitória.
ResponderExcluirÉ meu amigo estamos esperando que isto seja realmente feito pois todos nós merecemos um ter reconhecimento pelo o trabalho que fazemos todos os dias e muito já fazem este trabalho a mais de 20 anos eu mesma tenho 9 anos de PSF e continuamos do mesmo jeito. abraços
ResponderExcluire por ter tanta calma que o governo esta com o indesse de dengue cada ves mais alto,cade aquela auforia que os deputados estava antes das eleições,guando e questionados (os deputados)eles disem que o projeto encontra-se com a presidenta dilma pois só ela pode regulametar e por esse nosso piso em pratica,mas será que ela (presidenta)sabe da existencia deste piso salarial,eu acho que de projeto,somente projeto.o inferno está cheio!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirCalma, calma, sempre calma... Eles tem mesmo calma, pq não são eles q tem filhos pra criar, aluguel pra pagar, casa pra manter e muitas outras necessidades, tendo q manter tudo apenas com esse salário de fome. A maioria tem que se virar fazendo bicos depois do expediente pra poder comer, e assim nos finais de semana também, deixando a gente stressado, cansado, sem motivação.
ResponderExcluirOi Leo eu gostaria de saber mais informações sobre a assebleia de amanhãm pois eu estou de licença medica e estou sem saber na fiquei sabendo da reunião pq entrei no site do sindasude . Você pode me passar alguma coisa pois eu gostaria muito de participar.
ResponderExcluirAbraços de sua amiga Julia Flavia
Oi Onilda, conheço sua cidade, tenho amigos ai, o Alberico é um deles.
ResponderExcluirVocê tem toda razão quando fala que as leis que beneficiam trabalhadores não se cumprem no Brasil,
a exemplo disso é o piso dos professores, que depois de muitos anos, só agora foi regulamentado.
E sei também da falta de abastecimento nas unidades de saúde, como também a falta de material para os ACEs e ACSs em todo país, mas é ai que entra a nossa mobilização e organização.
Obrigado pelo comentário e fique a vontade neste blog, ele é nosso.
Grande amigo Roberto, prazer te lo por aqui.
ResponderExcluirVocê disse tudo irmão, vamos esperar em Deus pois ele tudo pode, pois se dependermos só dos parlamentares, já perdemos a luta.
Obrigado e te espero em outros comentários.
Oi Julia, que bom você por aqui, você está certíssima, nosso trabalho é muito importante para a sociedade brasileira, só que não tem o devido valor que merecemos, tenho 15 anos neste trabalho, e não vi nada no sentido de melhorias para nossa categoria, obrigado minha amiga e até breve.
ResponderExcluirLázaro, você está corretíssimo em seu comentário,
ResponderExcluiros deputados se escondem jogando a culpa para a presidente Dilma, mas posso te afirmar, que eles só votaram em nosso favor, porque enchemos aquela casa no dia da votação, pois eles queriam aparecer para nos profissionais.
Se nos não estivéssemos lá, eles teriam votado contra a aprovação do piso em dezembro de 2010.
Um forte abraço meu amigo.
Olá minha amiga Cecília, da minha linda cidade de Rio Verde Goiás, filhos eles até tem, só que o salário deles você sabe o quanto é, pra aumentar é muito fácil, em minutos eles aumentam o próprio salário, mas temos que ir a luta e tentar reverter este quadro, não podemos nos dar por vencidos.
ResponderExcluirUm forte abraço, e nos vemos ai na região sudoeste goiano.
Oi de novo Julia,
ResponderExcluirSó hoje vi sua mensagem sobre a assembléia e pra te falar a verdade, eu também não fui, pois estava viajando,
mas acho que vai ter noticia boa pra nos em breve.
Boa noite amiga.
Ola bom dia!!!Como está em seu estado á mobilização dos dias 08/09 de junho em Brasilia? O convite feito pela a CONACS? Espero que estajamos todos em um só pensameto, e em uma corrente só, a de unirmos forças para lutarmos sobre os nossos direitos!!!Se puder me responder ficarei muito grata,pois na verdade temos que articular esta mobilização para que nesses dias lá em Brasilia junte o maior número de ACS E ACE possivél,para que a Dilma veja e sensibilize com a nossa causa!!! Sim companheiro gostaria tbm que vc pedisse aos representante da diretoria da CONACS que enviasse a programação junto com o edital de convocação, para que os nossos superiores nos liberassem a deixar nossas areas nesses dias acima citado!!Desde já agradeço!! Valderina Cariús-Ce.
ResponderExcluir