2ª Votação da PEC 391/09 (Piso Nacional dos ACS/ACEs) pode ocorrer ainda esta semana na Câmara

A PEC 391/09, que trata do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira dos ACS e ACEs, pode ser votada em 2º turno ainda esta semana, na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido inclusa na ordem do dia da última quarta-feira, 2 de dezembro, o fogo cruzado entre situação e oposição causou obstrução na pauta do Plenário, e nenhum projeto foi votado. Neste sentido, uma grande mobilização de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está programada para os dias 8 e 9 de dezembro (terça e quarta-feira), no Congresso Nacional. Segundo informações da relatora do projeto, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), os trabalhadores agora não podem esmorecer. "Temos que vir com força total e fazer pressão... não tem muito tempo mais!”, advertiu. Ainda no último dia 2, vários deputados federais revezaram o dia todo no Plenário da Câmara fazendo a defesa da inclusão da PEC 391/09 para votação, entre eles o presidente da Comissão Especial, Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), além da própria relatora do projeto, Fátima Bezerra. A pressão dos parlamentares e de trabalhadores que estavam nas galerias da Câmara fizeram com que o presidente da Casa, Michel Termer, se comprometesse a colocar a PEC 391/09 como um dos primeiros itens na pauta desta semana. "Desde o início do processo de tramitação da PEC 391/09, o Sindsaúde/GO - além de participar das mobilizações - tem enviado ofícios a todos os parlamentares, pedindo a aprovação do projeto. Nesta segunda-feira, em especial, enviamos ofício ao gabinete do presidente da Câmara, Michel Temer, solicitando a inclusão do projeto na pauta de votações desta semana", afirmou Leocídes José, que além de diretor da entidade, também é Agente de Combate as Endemias. Fonte: SINDSAÚDE/GO