Durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã (02) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), deputado Mauro Rubem (PT/GO) e os deputados José de Lima (PDT), Carlos Antônio (PSC) e Major Araújo (PRB) relataram os desdobramentos da visita à Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Mauro Rubem declarou que o objetivo da viagem, de preservar os Direitos Humanos dos envolvidos, foi atingido com êxito. Ele também reforçou que as denúncias sobre maus tratos, feitas pelos familiares dos militares goianos presos na Operação Sexto Mandamento, não procediam falaciosas. "Fizemos uma avaliação profunda e constatamos que não houve qualquer violação de direitos ou atitudes que poderiam denegrir a imagem dos envolvidos", afirmou.
O deputado José de Lima destacou a preocupação dos parlamentares com a atual situação dos presídios do Estado de Goiás e afirmou que esta é uma causa conjunta, onde Legislativo, Executivo e Judiciário devem caminhar juntos pela construção de um novo modelo de segurança pública. "A direção da Penitenciária de Campo Grande merece parabéns. Todos nós tivemos que passar por revistas. Ali, a regra é comum para todos. Precisamos trazer isso para Goiás".
O deputado Major Araújo explicou que a direção da Penitenciária abriu uma exceção à comissão e permitiu que os deputados conversassem, por parlatório, somente com o Coronel Macário para questioná-lo sobre o tratamento oferecido. "Percebemos que na Penitenciária existe total respeito pela dignidade da pessoa humana. Conversamos com o Coronel Macário, que nos confirmou a qualidade do tratamento e esclareceu regras do presídio como, por exemplo, o corte do cabelo", evidenciou.
Na ocasião, foi exposta também a prestação de contas da viagem. "Tivemos um custo estimado de R$1.400,00 por deputado, com transporte, refeição, passagem e diária no hotel. Toda viagem foi custeada pelo Deputado Major Araújo, visando maior agilidade em todo o processo e agora estamos analisando a possibilidade de ressarcimento por verba idealizatória", informou o deputado Carlos Antônio.
Novo modelo de segurança pública
Mauro Rubem aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de se trabalhar outras vertentes a favor de um novo modelo de segurança pública. Para ele, todo esse episódio que trouxe insegurança para os trabalhadores da corporação e para a sociedade é fruto de um sistema obsoleto que precisa ser reformulado. "Esta foi apenas uma das ações de educação em Direitos Humanos. A partir de agora, vamos intensificar o debate sobre a formação dos militares, integração das policias, agilidade no sistema judiciário e respeito aos Direitos Humanos", evidencia.
De acordo com o petista, visitas ao Presídio de Anápolis e a Penitenciária Cel. Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, já estão sendo providenciadas com o objetivo de averiguar a situação dos complexos. "Precisamos debater as questões da corporação e principalmente melhorar a estrutura dos nossos presídios, com foco na reeducação. O Presídio Federal é referência no país. Precisamos exigir o mesmo padrão de Campo Grande em Goiás", reafirma.
Wanja Borges
Assessoria de Comunicação
Mandato Popular Deputado Mauro Rubem (PT/GO
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