Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011

A Cntss e agentes comunitários são recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho através de seu assessor José Lopes Feijó


Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011

Quarta feira (18) às 10h, representantes da direção da CNTSS se reuniram com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó. O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.

A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação da presidenta da CNTSS ,Maria Aparecida Faria , o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo “ Precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE”.


Ato Nacional de luta dos ACS e ACE pressiona lideres do Governo e trás resultados para a categoria
Simultaneamente a atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, caravanas, com centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias , oriundos de vários estados , realizaram o Ato Nacional de Luta da categoria, tendo como proposta pressionar os líderes do Governo para votarem na Regulamentação do EC 63. Caminharam da catedral até o Ministério da Saúde.


Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho propõe reativar comitê de desprecarização
No término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, os dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, onde às 11:30h ocorreu a reunião com o secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda, o assessor jurídico Dr.Fabiano e Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho.

Representando os Agentes comunitários de saúde e de endemias estiveram presentes na reunião: João Cavalcante presidente do SINDACS-PB, Robson Goes presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes presidente do SINDACS-SE, Jorge Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadores da CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro presidente do SINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantes dos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP , e a Maria Aparecida Faria presidenta da CNTSS.

O evento contou ainda com a participação do deputado federal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa dos ACs e ACE. No final da reunião Denise Motta Dau,que propôs reativar o comitê de desprecarização para em curto prazo possa avançar nas nossas reivindicações.

A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário, Maria Aparecida Faria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor qualidade na prestação da política pública para a sociedade.


Secretário de Gestão do Trabalho e sua equipe recebe os ACS e ACE de vários estados
Nesta reunião os dirigentes e a presidente da CNTSS argumentaram a necessidade do Ministério da Saúde, através da SEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretário de imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê de desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS).

O Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.

No final do dia os Coordenadores da CNTSS acompanhados de Maria Aparecida Faria estiveram reunidos com o ex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi entregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações, pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.


Fernando Cândido Nascimento – diretor da CNTSS e presidente do SIndacs/AL