terça-feira, 8 de junho de 2010

SINDACSE/RR CONSEGUE VITÓRIA PARA OS ACS E ACE APÓS 22 DIAS DE GREVE


PÓS 22 DIAS DE GREVE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
DO ESTADO DE RORAIMA, RECUA E ACATA A DECISÃO DA
CATEGORIA DOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS EM GREVE DESTE O DIA . 17 DE MAIO DE
2010, SEGUNDA-FEIRA, FOI FIRMADA ACORDO NOS QUATORZE
ITENS QUE COMPÕEM A PAUTA DA REIVINDICAÇÃO DA GREVE. O
MUNICÍPIO ACATOU COM A MAIORIA DAS PAUTAS.

SÃO ELAS:
1- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
2- CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO A LEI 11.350/06;
3- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS;
4- REDUÇÃO NO NUMERO DE VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS,
COMO PRECONIZAM MANUAL DE ENDEMIAS (20 A 25 IMÓVEIS);
5- CRIAÇÃO DO CARGO DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
6- AMPLIAÇÃO DAS PORTARIAS. 1.761/07 – 1.234/08 – 2.008/06
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CUSTEIO DO ACS;
7- APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO NAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (RESOLUÇÃO 30/09 CIB/RR);
8- ISONOMIA SALARIAL ENTRE ACS E ACE;
9- CONDIÇÕES DE TRABALHO (MATERIAIS BÁSICOS PARA O
TRABALHO);
10- INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE;
11- ABONO DE FÉRIAS AOS AGENTES DE ENDEMIAS;
12- 13º SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
DE 2009;
13- AUXILIO TRANSPORTE;
14- INCORPORAR O DECRETO Nº 085/E/09 NA LEI
Nº 1000/07.
OS ACORDOS PARA CADA PAUTA :
1- SERÃO REESTRUTURADAS AS JÁ EXISTENTES HOJE, E SERÃO
REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVAS EQUIPES.
2- SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO NO MESMO EDITAL
DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ENDEMIAS.
3- - SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA SUPRI OS
CARGOS.
4- FOI DECIDIDO QUE CADA ACE DEVERÁ OBEDECER ÀS
NORMAS DO MANUAL QUE DIZ QUE CADA ACE DEVERÁ
VISITAR EM MEDIA DE 20 A 25 IMÓVEIS POR DIA.
5- FOI PROTOCOLADO HOJE (17/05/2010) NA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOA VISTA, PROJETO DE LEI Nº 04/2010,
QUE CRIA O CARGO DE ACE.
6- SERÃO APLICADOS DEVIDAMENTE OS RECURSOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO CUSTEIO DO ACS.
7- TÃO LOGO QUE O ESTADO REPASSAR AO MUNICÍPIO
SERÁ AUTOMATICAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DE
TODOS OS ACS.
8- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
9- ATE SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2010, SERÁ ENTREGUE
TODO O MATERIAL SOLICITADO PELA CATEGORIA, EXCETO O
PROTETOR SOLAR.
10- LOGO APÓS AS PERICIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO
DO TRABALHO, SERÁ CONCEDIDO O BENEFICIO PARA A
CATEGORIA.
11- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
12- ATE QUARTA-FEIRA, SERÁ OFICIALIZADO O ACORDO,
POR REQUERER ESTUDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
13- NA DATA DE ONTEM (17 DE MAIO DE 2010) FOI
APRESENTADO UMA EMENDA HÁ LEI 1000, CONCEDENDO
A REIVINDICAÇÃO. TAMBÉM NESTE ACORDO FOI DECIDIDO
ABONAR AS FALTAS DOS ACS E ACE NOS PERÍODOS DE GREVE.

SENDO ASSIM, EM ASSEMBLÉIA FOI APROVADO QUE
TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2010, OS ACS E ACE,
VOLTARAM AS SUAS ATIVIDADES, ISSO É, SE A PMBV
CUMPRIR COM OS ITENS 12 E 13 DA PAUTA ATE O DIA
PREVISTO, CASO A PMBV NÃO CUMPRA COM ESTAS PAUTAS,
A GREVE TERÁ CONTINUIDADE NO DIA SEGUINTE, POR MOTIVO
DE NÃO COMPROMETIMENTO DA PMBV.

O SINDACSE-RR AGRADECE A TODOS OS SINDICALIZADOS E
PARCEIROS QUE ACREDITARÃO NESTA LUTA!

Fonte - SINDACSE-RR

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terça-feira, 1 de junho de 2010

Mil Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias lotam Sindsaúde/GO no I Encontro Estadual da categoria p

Cerca de mil Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
(ACS e ACEs), representando 50 municípios do estado de Goiás, participaram do
I Encontro Estadual da categoria – promovido pelo Sindsaúde/GO – para se discutir
os rumos do movimento em Goiás e no Brasil, tendo em vista as atuais questões
que envolvem estes profissionais, sintetizadas no tema central do evento:
“Da Emenda Constitucional n.º 51/06 à Emenda 63/10: a luta que garante e consolida
direitos”.

Além da presidenta do Sindsaúde/GO, Maria de Fátima Veloso Cunha e do deputado
Estadual Mauro Rubem, participaram da mesa de abertura do evento o deputado Federal
Pedro Wilson (que integra, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que
discute a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 63/10); a coordenadora do
Programa Saúde da Família (PSF) em Goiânia, Rosa Brígida; o coordenador do
Programa de Combate às Endemias de Goiânia, Geraldo Rosa; a Superintendente de
Políticas de Atenção Integral à Saúde, Elizabeth Silva Araújo – que no evento
representou a Secretária Estadual de Saúde, Irani Ribeiro; a diretora do
departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
Kátia Martins Soares – que representou o prefeito de Goiânia,
Paulo de Siqueira Garcia; a Secretária das Mulheres da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS),
Célia Regina Costa e o Coordenador do Curso Técnico de Agentes Comunitários de
Saúde, João Batista Moreira de Melo.

Bastante aclamado em sua fala inicial, o deputado Federal Pedro Wilson assegurou
que a Comissão Especial, formada na Câmara dos Deputados com o objetivo de
trabalhar a regulamentação da EC 63/10 (que estabelece um piso salarial nacional e
determina as diretrizes para elaboração de planos de carreira para os ACS e ACEs),
está empenhada em apresentar, ainda no mês de junho, uma proposta de
projeto de lei. “Temos que trabalhar rápido, pois se passar de junho, só em
novembro. No entanto, os deputados que compõem a comissão estão se esforçando
muito para concluir os trabalhos o quanto antes”, disse.

O deputado pediu que os(as) trabalhadores(as) ajudem, pressionando os
parlamentares a apresentarem um projeto de regulamentação que se adeque às aspirações
da categoria, e que seja aprovado o mais rápido possível. “Nós iremos constituir uma
comissão, do Sindsaúde/GO, para acompanhar todas as reuniões da Comissão em
Brasília”, emendou Mauro Rubem, fortemente aplaudido.

Segundo Pedro Wilson, a comissão terá dez reuniões para definir o projeto de
regulamentação e apresentá-lo (confira, ao final da matéria, a relação de todos os
integrantes da Comissão Especial).

Organização nacional
Após a mesa de abertura, a representante da CNTSS, Célia Regina, proferiu uma
palestra com a temática "Vinculo Celetista x Estatutário - Perspectivas de novas
mudanças em nível nacional”. Reforçando o caráter abrangente do Sistema Único
de Saúde, Célia apontou que a presença do agente de saúde e endemias na estrutura
do SUS, é uma conquista, além de positiva, necessária. “A luta destes profissionais deve
ocorrer em conjunto com a de todos os demais, que integram o Sistema Único de Saúde.
É por isso que não pode haver discriminação, nem separação de vínculo
empregatício”, ressaltou.

Segundo ela, o congresso da CNTSS, que ocorre no início do mês de junho, em
São Paulo, vai deflagrar uma intensa campanha em prol da regulamentação dos agentes,
em todo o país, com vínculo estatutário, plano de carreira e piso salarial nacional
assegurados. “O Sindsaúde/GO dá o exemplo, com este magnífico trabalho.
Vamos realizar encontros como esse em todas as regiões do país para, em uma
etapa final, fazermos um grande encontro nacional, no sentido de convergir a luta para
Brasília”, informou.

Célia afirmou que, nesta programação nacional da CNTSS, o Sindsaúde/GO será
parceiro de primeira hora. “É uma entidade da qual não podemos abrir mão em
todo este processo, que não é a defesa de apenas uma categoria. É a defesa da
estrutura do Sistema Único de Saúde, que deve funcionar de forma plena e irrestrita para
todos – trabalhadores e população”, disse.

Na mesma linha seguiu a palestra do integrante do Sindsaúde/GO e servidor da
Vigilância Sanitária em Goiás, Neusinho Ferreira de Farias. Abordando o tema
"Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Goiânia: Processo
Seletivo x Inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos", ele demonstrou
que – ao contrário da argumentação dos gestores locais, de que o trabalho dos agentes
teria um caráter ‘flexível e temporário’, – as últimas determinações do Ministério da
Saúde têm mostrado que o agente já se tornou parte integrante da estrutura do SUS.
“Portarias recentes, como a 1.007/10, integram o agente de endemias ao Programa
Saúde da Família – que já tinha em sua equipe o agente comunitário. De forma que, aos
poucos, vemos que não existe mais aquela argumentação de flexibilidade em
torno da necessidade deste profissional nos quadros do SUS. Ele é imprescindível para a
Saúde Pública! E a luta por sua dignidade, no exercício de sua profissão, também”,
finalizou aplaudido.

GRUPOS DE TRABALHO – Após a pausa para o almoço, o encontro prosseguiu nos
grupos de trabalho, que se formaram para delinear encaminhamentos, proposições e
estratégias de ação dos(as) trabalhadores(as) e do sindicato, para assegurar a
regulamentação do piso nacional, bem como viabilizar as lutas por sua posterior
implementação nos municípios. “Essa parte do encontro é fundamental para que o
Sindsaúde/GO estabeleça, de forma coesa, sua estratégia de ação devido aos
desafios que temos pela frente. É uma luta de quase 15 anos, que embora não
termine agora, vive um de seus momentos decisivos. Conseguimos levar dignidade a
milhares de trabalhadores(as) do Brasil que, na época, não acreditavam que iríamos
conseguir. Nós conseguimos, e vamos conseguir muito mais”, disse a
presidenta do Sindsaúde/GO, Maria de Fátima Veloso Cunha. “O resultado dos grupos de
trabalho será sistematizado e transformado em um amplo relatório, que será
disponibilizado aos trabalhadores e trabalhado junto aos parlamentares, no
processo de regulamentação”, complementou a presidenta.

Confira os integrantes da Comissão Especial que analisa a regulamentação
da EC 63/10
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006,
do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe
sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências"
(cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do
Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) - PL749506

Presidente: Geraldo Resende (PMDB/MS)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Fátima Bezerra (PT/RN)

PARTIDOS:PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB/PSDB/DEM/PPS/PSB/PDT/PCdoB/PMN/
PV/PHS

TITULARES
Charles Lucena PTB/PE (Gab. 458-IV)
Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)
Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV)
Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV)
José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 852-IV)
Maurício Rands PT/PE (Gab. 256-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)
Pedro Wilson PT/GO (Gab. 940-IV)
Roberto Britto PP/BA (Gab. 733-IV)
Alceni Guerra DEM/PR (Gab. 528-IV)
Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)
Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III)
Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV)
Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV)
Dr. Talmir PV/SP (Gab. 454-IV)
Uldurico Pinto PHS/BA (Gab. 743-IV)

SUPLENTES
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
Carlos Santana PT/RJ (Gab. 286-III)
Colbert Martins PMDB/BA (Gab. 319-IV)
Domingos Dutra PT/MA (Gab. 806-IV)
Eduardo Amorim PSC/SE (Gab. 621-IV)
Eudes Xavier PT/CE (Gab. 472-III)
Geraldo Pudim PR/RJ (Gab. 517-IV)
Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV)
Efraim Filho DEM/PB (Gab. 817-IV)
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)
Mendonça Prado DEM/SE (Gab. 508-IV)
Manato PDT/ES (Gab. 562-IV)
Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 473-III)

-SECRETÁRIA: Fátima Moreira
-Local: Anexo II - Pavimento Superio
r - Sala 170-A
-Telefones: (61) 3216-6204

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Mauro Rubem prestigia festa dos aposentados e pensionistas do Sindsaúde


O deputado Mauro Rubem esteve presente na manhã desta sexta-feira, 22, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás, (Sindsaúde/GO) para participar da comemoração do dia dos aposentados e pensionistas filiados ao sindicato.
O inicio das comemorações começou com uma celebração religiosa e depois foram homenageados os seguintes filiados do sindicato: Iranídes Vieira Batista, Sonia Maria Pedroso, Antônio Benavides de Souza, Odete Rodrigues Bernado, Maria de Lourdes Afonso Ribeiro, Ivê Maria da Silva e o Albanir Pereira Santana e logo após cada um plantou uma árvore de jabuticaba na sede do sindicato.
A presidenta do Sindsáude, Fátima Veloso, destacou o trabalho dos aposentados e pensionistas para a saúde da população goiana. “Os aposentados e pensionistas antigamente lutavam por melhoria salarial e trabalhavam com dificuldades por este estado, onde ficavam mais de meses fora de casa para garantir a saúde da população e a maioria das vezes dormindo na estrada sem hotel, por isso esse é o nosso reconhecimento aos nossos aposentados e pensionistas” disse Fátima Veloso.
Mauro Rubem parabenizou todos aposentados e pensionistas e destacou a importância deste ano. “Quero parebenizar a todos aposentados e pensionistas aqui presente, pois sem eles nosso sindicato não teria historia e nem funcionamento, por terem lutados pela melhoria da classe e pela saúde da população. E temos que ressaltar este ano, pois estaremos decidindo o futuro de nosso país e estado, o governo de PT tem que continuar o trabalho que vem fazendo, ajudando a classe trabalhadora e não podemos permitir que a direita volte a governar para os ricos e deixando caos na saúde brasileira e para os trabalhadores em geral deste país”, afirmou Mauro Rubem.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Sindsaúde/GO recebe doações para campanha goiana "SOS Haiti: país devastado por um terremoto"


A campanha "SOS Haiti, País devastado por um terremoto", que
une governo, entidades civis e filantrópicas já está em
funcionamento. Coordenada pelo governo Estadual, os pontos de
coleta funcionam no Tribunal de Justiça, na Federação das
Indústrias, na Federação da Agricultura, em igrejas, no térreo do
Palácio Pedro Ludovico Teixeira e também na sede do
Sindsaúde/GO (Rua 26, Qd.10, s/n, Bairro Santo Antônio -
Goiânia/GO). "Além de gêneros alimentícios não perecíveis, é
importante a doação de roupas, remédios, cobertores,
absorventes e todo gênero de materiais para higiene íntima.
Na verdade, eles precisam de tudo", disse consternada a presidenta
do Sindsaúde/GO, Fátima Veloso.

As doações em dinheiro podem ser feitas através das contas
disponibilizadas pela Cruz Vermelha e pelo Banco do Brasil.
A agência do Banco do Brasil para depósitos é a 1606-3, conta
91.000-7, CNPJ 04.170.237/0001-71. A conta da Cruz Vermelha no
HSBC é a 14526-84, agência: 1276, CNPJ 043596880001.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania,
também disponibilizou a caixa postal soshaiti.go@hotmail e o
telefone (62) 3201- 8637 para o cadastro de novos postos de
arrecadação e esclarecimento de dúvidas sobre a campanha.
Mais informações: (62) 3201-8680.

Fonte: Sindsaúde/GO com Agecom

Cadeiras reforçam atendimento a pacientes com suspeita de dengue

Cadeiras para atendimento de casos de dengue chegam à Aparecida

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá neste sábado, 23, às 9 horas, as 50 cadeiras de hidratação adquiridas pela pasta para facilitar o atendimento aos pacientes que procuram as unidades de saúde da rede municipal com suspeita de dengue.

Além das cadeiras, 50 suportes para soro também serão entregues ao coordenador da Superintendência da Rede Básica Hospitalar da SMS de Aparecida, Sebastião Luciano da Silva Neto, que encaminhará o material para as duas unidades de referência do município, os Cais Nova Era e Garavelo.
A entrega das cadeiras e dos suportes será feita no Centro de Manutenções da SMS, localizado na Avenida Frutal, quadra 42, lotes 1 a 5, no setor Conde dos Arcos.



segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

SINDSAÚDE/GO participou do lançamento da Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em Goiânia

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, lançada nesta Quinta-feira, 26 de novembro em Goiânia, procura mudar comportamento do homem, que se encontra na faixa etária de 20 a 59 anos, que acha que apenas na idade madura deve procurar assistência médica para prevenir câncer de próstata. Com a iniciativa, o governo federal pretende estimular esse segmento à procura periódica de assistência médica com objetivo de prevenir agravo de doenças.

Segundo a assistente social e técnica do Ministério da Saúde (MS) Shirlei Aparecida da Silva Bastos, presente na abertura do lançamento, as ações da política se baseiam em pesquisas que indicam que de cada três mortes de pessoas adultas no País, duas são de homens; e que eles vivem sete anos a menos que as mulheres. "Dos 18 aos 25 anos, prevalecem as mortes por violência, especialmente no trânsito; a partir dos 25 anos, pela ordem, os homens morrem com maior frequencia de doenças circulatórias, tumores (neoplasias) e doenças respiratórias."

"Por isso a necessidade de sistematizar mudanças de comportamento para que o homem abandone a prática cultural de procurar assistência médica somente quando se torna necessária a atenção de médico especialista", diz Shirlei Bastos. A assistente social acrescenta que o MS alertou para o problema da saúde masculina em 1990. Desde então, estudos são realizadosjuntamente com a sociedade civil e médica para intervenções e campanhas educativas.

Participaram da solenidade de lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde em Goiânia, o secretário municipal de Saúde Paulo Rassi; presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues; reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira; presidente da Socidade Brasileira de Urologia-GO, Antonio Morais Júnior a responsável pela Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Cláudia Honorato e o Diretor do SINDSAÚDE/GO Leocides José de Souza

O que será oferecido para a população masculina no Sistema Único de Saúde (SUS):
Prevenção da saúde.

Mais facilidade, maior e melhor atendimento para a população masculina nas Unidades Básicas de Saúde e na Estratégia Saúde da Família (antigo PSF).

Treinamento dos profissionais de Saúde

Treinamento específico para 32 mil equipes de Estratégia Saúde da Família.
Informação e Comunicação.
Realização de campanha voltadas para a saúde do homem com a distribuição de cartilhas sobre prevenção de doenças sexulamente transmissíveis (DST/Aids) e de cânceres e hábitos de vida mais saudáveis.

Dicas para melhorar a saúde e qualidade de vida do homem
. Adote uma alimentação saudável
. Não fume e evite bebidas alcoólicas
. Pratique exercícios físicos