Relatório da reunião em Brasilia.

Relatório

Relatório das atividades desenvolvidas pelos Companheiros Fernando Cândido e Luiz Cláudio, nos dias 05 e 06 de abril de 2011, Brasília-DF

No dia 05 de abril, às 11h houve uma reunião com o Deputado Raimundo Gomes de Matos do PSDB, Presidente da Frente Nacional Parlamentar de Apoio aos ACS e ACE e o companheiro Luiz Cláudio. O Deputado ressaltou que requereu a criação da referida frente parlamentar e já requereu também a criação da comissão de analise do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes. Destacou ainda a necessidade de criação por parte dos ACE de uma entidade nacional que pudesse representá-los, uma vez que a CONACS só representa os ACS, falou que está visitando vários Estados e que pretende, assim que instalada a comissão, fazer um movimento nacional de ACS e ACE em favor da regulamentação do piso nacional dos agentes.
Às 14hh do mesmo dia nos reunimos no Ministério da Saúde com o Sr. Olavo de Moura, técnico especializado da coordenação de gestão de atenção básica do Ministério da Saúde, que informou que a comissão intergestores tripartiti decidiu que só será liberado recursos para o primeiro módulo do curso técnico de ACS, no entanto o Ministro ver com bons olhos rediscutir esta questão; sobre a Portaria nº 1007, que dispõe sobre a incorporação dos ACE nas equipes do PSF por ele foi dito que os critérios definidos em Portaria são condições para o Ministério repassar o financiamento, mas que em seu ver o recurso é irrisório e não pode ser motivos para que o Gestor Municipal deixe de implantar a nova modalidade, ou seja, a incorporação pode se dar mesmo sem que seja atendidas as exigências, porém o município não receberá o pequeno financiamento; sobre o cumprimento da EC-51 e a regulamentação do piso se limitou a dizer que é uma reivindicação procedente.




Ainda no mesmo dia, às 15h, no escritório da CNTSS em Brasília tivemos uma reunião com o Edilson e Rocio diretores do SINDPREV-DF e com os diretores da Federação dos ACS e ACE do Distrito Federal, Maria do Socorro e Felipe, e às 17h houve uma reunião com os diretores do SINDACS-GO: Léo, Egilson e Jair; em ambas as reuniões foi informado sobre as ações da coordenação dos ACS e ACE da CNTSS/CUT e abordado a sua deliberação em fazer a assembléia geral nacional no dia 18 de maio de 2011, além da criação da Federação Nacional; foi enfatizado também a necessidade das duas entidades mobilizar a categoria e colocar o máximo de agentes no dia da assembléia. Os companheiros das duas entidade agradeceram pelos informes e se comprometeram a se engajar na luta, os companheiros do SINDPREV também se colocaram a disposição para ajudar no que for preciso.





No dia 06 às 14h, no congresso tivemos uma reunião com o Deputado Federal Vicentinho: o convidamos para assembléia geral nacional e informamos que iríamos fazer um requerimento solicitando audiência para o dia 18 de maio aos: Presidente da Câmara Deputado Marco Maia, Líder da bancada do PT no congresso Deputado Vacareza e com o Senador líder do Governo Humberto Costa, e solicitamos que ele faça uma articulação para que nossos requerimentos sejam atendidos, o Deputado disse que se fará presente e se colocou a disposição para ajudar nesta articulação.

Às 16h, no Ministério da Saúde, estivemos reunidos, de forma muito breve, com a Eliane Cruz assessora do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, informamos que solicitaremos uma audiência para o dia 18 para entregarmos a pauta da categoria ao Ministro. A assessora Eliane Cruz solicitou que seja enviado um requerimento para a SEGETS para adiantar aquilo que fosse possível.

Às 17:30, no escritório da CUT Nacional em Brasília, nos reunimos com o Secretário Nacional de Organização da CUT, Jaci Afonso e seus assessores. Solicitamos 500 camisas e um carro de som para o dia da assembléia e falamos da importância da CUT nacional nos ajudar politicamente, Jaci Afonso atendeu a solicitação e propôs que seja pautada esta questão na reunião do secretariado e também da executiva da CUT, foi sugerido também que neste mesmo dia seja, mesmo que simbolicamente, criada a Federação, que a comunicação da CUT nacional seja aproveitada para fazer a comunicação até a data do evento.
Por fim, vale ressaltar que ficamos hospedados no Hotel Garvei, flat da CNTSS que também financiou parte da alimentação e do transporte em Brasília (taxi)
Fernando Cândido/DIRETOR DA CNTSS
Luiz Cláudio/coordenador da CNTSS