Prezados(as) amigos(as),
Boa tarde!
Convidamos trabalhadores/as, as entidades sindicais e profissionais da saúde, movimentos estudantis, movimentos populares e sociais para fortalecer a luta contra a privatização do serviço público, e nesse momento especial, contra a privatização do SUS.
Como já é do conhecimento de todos e todas, o governo já está com tudo preparado, para em tempo recorde, terceirizar os hospitais públicos. Está entregando quatro unidades públicas de referência para a iniciativa privada, inclusive com previsão de datas.
Com essa medida também ignora os concursos públicos e os concursados em total desrespeito a Constiuição Federal.
E, o pior, é que toma decisões freneticamente sem levar em consideração as consequências para os usuários do SUS e trabalhadores/as.
Para defender essas medidas, o Governo realiza audiência pública:
Dia: 07 de junho
Hora: 09:00
Local: Auditório Solon Amaral - Assembléia Legislativa
Segue anexo, matéria da Assembléia Legislativa, do dia 02 de junho.
Observação:
O Governo está agindo rapidamente. Mas, cabe a nós a determinação e ousadia para freiar essa medida perversa, pois está em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923/98 - contra e Lei 9637/98, que "dispõe sobre a qualificação das entidades, como organizações sociais, a criação do Programa de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações e dá outras providências"
Caso a referida ADIN seja julgada procedente pelo Supremo Tribunal, mas as terceirizações já tiverem sido concluídas, reverter a situação seria praticamente impossível.
Pela saúde! A luta é de todos(as)!
Ana Maria
Gabinete deputado Mauro Rubem-PT/GO
Gabinete 32
(62) 3221-3205
(62) 9688-0471
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