Agentes de saúde e de endemias lutam por Piso Salarial

Trabalhadores de todo o Estado de Sergipe lotaram a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, 29, em busca da regulamentação da Emenda 63

29/08/2011 - 15:01

Galerias da Assembleia ficaram lotadas (Fotos: Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa de Sergipe ficou pequena na manhã desta segunda-feira, 29, para acomodar milhares de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Estado de Sergipe. Com as galerias, o espaço da imprensa e o plenário lotados, os trabalhadores acompanharam o seminário realizado pela Câmara dos Deputados, em um telão instalado no hall. Na pauta, a aprovação do Projeto de Lei nº 7.495/96, que regulamenta as atividades das duas categorias, define o Piso Nacional e cria 5.365 empregos no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.

No plenário, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e representantes da categoria em nível estadual e municipal. O seminário já foi realizado no Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Maranhão. Em Aracaju, conseguiu juntar cerca de quatro mil pessoas na Assembleia Legislativa sob a coordenação dos deputados André Moura (PSC/SE) e Domingos Dutra (PT/MA), membros e relatores da Comissão Especial do Projeto de Lei na Câmara.

Agentes chegaram de todos os municípios sergipanos

Segundo o deputado Domingos Dutra, a luta na Comissão Especial possui duas frentes. “A primeira é em Brasília, tentando convencer a presidente Dilma a encaminhar um projeto de lei complementar para a Câmara, elevando o repasse que a União hoje faz para os municípios de R$ 750 por agente para R$ 1.090 que corresponde a dois salários mínimos”, afirma.

Ele disse também que os agentes estão propondo que esse valor seja parcelado em 36 meses para facilitar as negociações. “Nos estados nós estamos realizando seminários para mobilizá-los e informá-los do processo, mas principalmente para mobilizar os governadores, prefeitos para que eles possam também participar do piso. Como? Ficando responsáveis pelos encargos financeiros que o Piso vai acarretar: férias, décimo terceiro, Previdência Social quando for o caso”, explica o deputado federal pelo Maranhão.

Momento do Hino Nacional

O parlamentar enfatizou que na tarde desta segunda, terá uma audiência com o governador Marcelo Déda (PT) no sentido de também convencê-lo da importância da profissão dos agentes comunitários de Saúde e de Endemias. “Às 15h temos uma audiência com o companheiro do meu partido, o governador Marcelo Déda, para que ele possa dizer sim aos agentes e dizer sim aos agentes é dizer sim à população mais pobre de Sergipe, do Brasil, que são as pessoas que moram ainda em condições indignas, que continuam tomando água de cacimbas, de riacho, que convivem com os animais doentes, que precisam ser orientados a se prevenir das doenças”, acredita.

Otimistas

Indagado sobre a expectativa com a realização dessas audiências públicas, Domingos Dutra disse ser muito positiva.

Deputado Domingos Dutra está otimista

“No Maranhão nós reunimos quase cinco mil agentes. Eles estão mobilizados em todo o país e vários governadores já disseram sim. É positivo porque a gente acha que o valor dessa diferença é um valor que a União pode suportar, os Governos do Estado podem suportar e os prefeitos também, porque gastar com agentes não é gasto é investimento. Além de salvar vidas e vida não tem preço, o dinheiro que eles recebem aplicam nos municípios. É investimento porque as pessoas adoecendo menos, os municípios e os estados vão gastar menos com internação, com cirurgia, assim por diante, portanto eu tô otimista de que nós vamos vencer esta batalha”, destaca Domingos Dutra.

O deputado da bancada Sergipana, André Moura também trabalha com a expectativa de que os agentes serão beneficiados. Todas as propostas discutidas no seminário serão levadas na próxima semana em termos de relatoria na Comissão do Plano em Brasília.

Deputado André Moura

“Criando o Piso, nós obrigamos que todos os municípios cumpram o que está determinado na lei, que é o pagamento dos dois salários mínimos aos agentes. Uma preocupação que é de fundamental importância de todos nós que fazemos parte da Comissão: é não gerar mais despesas para os municípios brasileiros, quando a Comissão propõe a criação do Piso Salarial propõe também a construção de um fundo onde o Governo federal vai repassar o equivalente a dois salários para que os agentes possam ter como pagamento e estamos buscando também o apoio dos governadores para que os governos estaduais assumam o pagamento dos encargos sociais decorrentes do aumento da folha”, ressalta André Moura.

A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias de Aracaju, Helenildes Gomes falou sobre a união da categoria em prol das conquistas.

Helenildes Gomes: "Estamos sem receber insalubridade"

“Nós estamos unidos em prol de salários mais dignos e melhores condições de trabalho. Quase todas as categorias possuem um Piso Salarial, e nós também almejamos ter o nosso no valor de R$ 1.090. Em Aracaju estamos lutando ainda para receber a insalubridade [pouco mais de R$ 100] cortada há um ano e a categoria decidiu em assembleia que sem o benefício, os serviços de atendimento a tuberculose e hanseníase, além de antirábico e dengue, não serão feitos aos finais de semana”, alerta acrescentando que são 1.200 agentes trabalhando na capital.

Participaram ainda da audiência pública, o presidente da Federação das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde, Ednilson Santana, o presidente da Associação das Prefeituras, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, o deputado federal Mendonça Prado (DEM), o vereador Nitinho (DEM), o representantes do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, João Augusto Bandeira de Melo e o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães.

Por Aldaci de Souza