Luta pela conquista do plano de carreira dos Proficionais de Saúde 10/03...

Movimentação do SindSaúde e Profissionais da saúde no Paço Municipal Goiânia 10/03/2010

Na quarta-feira, dia 10 de março, o Sindsaúde/GO -- cumprindo deliberação de Assembléia dos(as) trabalhadores(as) da Saúde do município do dia 02 de março -- esteve no Paço Municipal com o objetivo de ser recebido pelo prefeito de Goiânia, junto com as demais entidades da área da Saúde do município. Soego (odontólogos); Conselhos Regionais de Odontologia (CRO-GO) e Serviço Social (CRESS-GO); Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Goiás (Sieg); Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Odontologia de Goiás (Sintasb-GO) e Associação dos Auxiliares e Técnicos em Odontologia em Goiás (AATO-GO) -- acompanhados de centenas de servidores(as) -- lotaram o saguão do Paço e o auditório do 6º andar, na expectativa de conversar com Íris Rezende sobre a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Saúde.

A audiência -- embora solicitada oficialmente pelo Sindsaúde/GO -- não ocorreu. As entidades foram então recebidas pelo chefe de gabinete do prefeito, que conversou com o deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), e se comprometeu em agilizar a audiência com Íris.

Elaborada por uma comissão paritária que integrou representantes dos servidores(as) -- Sindsaúde/GO, Soego e Sieg (enfermeiros) -- e dos gestores da atual administração, a proposta do PCCV resultou em 38 artigos, além dos anexos. "Sem dúvida nenhuma, essa proposta de plano é um avanço para os(as) servidor(as) da saúde do município, que convivem com um defasagem salarial que já dura 14 anos", pontuou a presidenta do Sindsaúde-GO, Maria de Fátima Veloso Cunha.

Para as entidades, no entanto, a proposta -- embora seja um avanço em vários aspectos -- pode avançar ainda mais, com a negociação de três pontos que ainda estão pendentes. "A proposta que será entregue ao prefeito contém o que foi consenso na comissão. Existem três questões que -- conforme acordo feito por nós no início dos trabalhos -- devem ser levadas diretamente ao prefeito", informou a sindicalista.

Universalidade
Ausente na proposta oficial do PCCV de Goiânia, a principal reivindicação dos trabalhadores(as) é a de que o plano esteja em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde -- especialmente o princípio da Universalidade. "Como está presente nas normas que regulamentam e norteiam a concepção e o funcionamento do SUS, todos aqueles que trabalham no Sistema devem estar contemplados no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Saúde. Isso significa que várias categorias que neste momento, segundo a proposta, estão fora do plano, devem ser incorporadas. É o caso dos(as) assistentes sociais, musicoterapeutas, arteterapeutas, educadores físicos, agentes de saúde e endemias, auxiliares, técnicos administrativos, apoios... enfim, todos os que trabalham na Saúde", explicou Fátima.

Outros dois pontos, igualmente importantes, são a equiparação salarial com o Estado -- baseado no princípio da Unicidade do SUS -- e a proporcionalidade por níveis de escolaridade. "Este último ponto também já é aplicado pelo Estado, que estabelece que o vencimento do assistente corresponda a 65% do analista e o do auxiliar a 65% do assistente. Isso é importante para que, com o passar do tempo, não haja disparidade entre os vencimentos".

RESPOSTA -- Segundo Fátima, a concentração no Paço foi um bom termômetro para se avaliar o índice de mobilização da categoria. "Estamos esperando um aceno positivo do Executivo para as nossas reivindicações, já que desde o mês de janeiro tentamos agendar -- via secretário de Saúde e o vice-prefeito -- esta audiência com o prefeito. Além do que foi consensuado na proposta -- e do que não foi consensuado -- há outros itens de interesse dos trabalhadores que devem ser esclarecidos", considerou. O Sindsaúde/GO aguarda retorno do município até o dia 18 de março, quando servidores do Estado e dos municípios realizarão Assembléia Geral, às 8h30 da manhã, no Auditório Costa Lima (Assemb. Legislativa) para discutir -- entre outros pontos -- os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (Estado, Goiânia e demais municípios), reposição da Database e Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.