Aprovados projetos da LOA e dos AGENTES DE SAÚDE na última sessão ordinária de 2010

Na última sessão ordinária de 2010, os vereadores de Salvador aprovaram, quarta-feira (22), a Lei

Orçamentária Anual (LOA-2011) e o projeto de transmudação do regime jurídico dos agentes comunitários de

saúde e de combate a endemias, passando do celetista para o estatutário. Tanto o presidente Alan Sanches

(PMDB) quanto os líderes das bancadas do governo, Pedro Godinho (PMDB), e da oposição, Gilmar Santiago (PT), ressaltaram a importância das matérias votadas e do Legislativo ter cumprido o seu papel.

Apesar do posicionamento contrário da oposição à LOA, Gilmar fez questão de parabenizar o presidente da Comissão de Orçamento, Sandoval Guimarães (PMDB), pelo esforço para discutir a proposta com a comunidade, promovendo 10 audiências públicas.

Projeto estabelece plano de carreira para agentes de saúde

Arquivo - Saulo Cruz

Pepe Vargas: projeto visa assegurar remuneração condigna, estímulo e eficácia no trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7363/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que estabelece piso salarial, adicional de insalubridade e diretrizes para planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A proposta inclui também assistência financeira complementar obrigatória da União aos estados e municípios, para o pagamento dessas despesas. A proposição modifica a Lei 11.350/06, que regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal sobre o aproveitamento dos agentes comunitários, e acrescenta dispositivos a diversos de seus artigos.

De acordo com o texto proposto, o piso salarial dos agentes será de R$ 930 para profissionais com nível médio. Entretanto, profissionais que já estejam exercendo as atividades na data da publicação da lei estarão dispensados dessa exigência. Pela lei em vigor, tanto agentes comunitários de saúde como os de combate às endemias precisam ter cursado apenas o ensino fundamental.

Condições insalubres
Pelo projeto, agentes que trabalham em condições insalubres fazem jus a adicional no valor de 5%, 10% e 20%. O grau de insalubridade será caracterizado e classificado em perícia do Ministério do Trabalho.

O texto responsabiliza ainda os estados, o Distrito Federal e os municípios pelo cumprimento do piso salarial nacional, com assistência financeira da União, até o limite de 30%.

A proposta prevê ainda a elaboração de novos planos de carreira para os agentes comunitários, "de modo a assegurar remuneração condigna, estímulo ao trabalho e melhoria de sua eficácia". O não cumprimento da lei pode acarretar suspensão da assistência complementar da União.

Substitutivo
O deputado Pepe Vargas foi relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação - o PL 7495/06 com vários apensados. Ele informa que, ao preparar o substitutivo que ofereceria, atendendo a preocupações dos representantes dos agentes, foi surpreendido pela apensação de mais um projeto à matéria.

Essa apensação resultou na criação de uma comissão especial para examinar todo o assunto. "Para não perder o acúmulo trazido no estudo detalhado dessas propostas" decidiu então apresentar o que seria o substitutivo, agora na forma do PL 7363.

Tramitação
O PL 7363/10 está apensado ao PL 7495/06 e tramita na comissão especial criada para examinar a matéria, de onde deverá seguir para análise pelo Plenário da Câmara.

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Festa da vitória

Caros Amigos(as),

Caros Amigos(as),

Envio esta carta para os que acreditam.

Para os que acreditam que, em todos os lugares - em todos os recantos do mundo - existem aqueles(as) que querem fazer a diferença por onde passam, e aqueles que teimam em segurar a corrente do progresso, os clamores da evolução.

Para os que acreditam que esforço e honestidade não são apenas "atributos", mas sim características que devem talhar a trajetória de um homem ou de uma mulher.

Envio esta carta não para os que nasceram ou se julgam perfeitos, mas para os que reconhecem, em cada momento da vida, a capacidade de se superar, de querer ser melhor - mesmo que as circunstâncias digam "não", e mesmo que estejamos rodeados de pessoas que descrêem da nossa capacidade de lutar e vencer.

Uma grande contradição pesa sobre a nossa sociedade: nosso país nunca viveu um momento tão repleto de prosperidade, de tamanho desenvolvimento e de tantas conquistas mas - ao mesmo tempo - as pessoas nunca estiveram tão céticas.

No entanto, não adianta... impossível não enxergar que o retrato da política e dos políticos é o retrato de cada um de nós. Impossível não perceber que a corrupção que grassa é resultado direto de nossa (má) ação, ou de nossa omissão - que também não deixa de ser uma "má ação".

Impossível negar que o eleitor que vende seu voto - e sua crença - sustenta em níveis mais complexos a corrupção daquele que o "comprou".

Não, meus amigos... não podemos mais tapar o sol com a peneira, nem darmos às costas fingindo que nada disso é conosco, que nada disso nos pertence. Aos olhos da consciência, não existe maior ou menor corrupção. O que existe apenas é que alguns tem a possibilidade de cometer erros que podem prejudicar mais vidas. Em compensação, podem também produzir acertos capazes de beneficiar inúmeras vidas.

Assim, como ocorre em todos os setores da vida, ocorre também na política. As possibilidades de queda e erro são inúmeras, mas as possibilidades de acerto também. Por isso, acredito que não devemos fazer de nosso voto mercadoria de troca, ou instrumento que promova - em futuro próximo - a continuidade da ação corruptora por parte daqueles que almejam chegar ao poder apenas para promover a defesa de seus interesses pessoais.

O voto é instrumento de confiança. Votar em alguém significa conferir capacidade de representação: é uma honra que não se vende, um exercício que não deve ser prostituído.

Acabar com a sujeira na política? É simples: vote em bons políticos, em bons seres humanos. Leve em consideração seu caráter, seu comprometimento, sua vida... e não apenas o seu dinheiro, ou a capacidade de melhorar sua vida de forma imediata - sob o risco de piorar a de todos os demais.

Tenha coragem de expor seu voto, porque ele também diz muito sobre o que você pensa. Seja claro, seja franco, seja honesto. Comece a limpar a política através de sua própria atitude consigo mesmo e com aqueles que vão representar você nas instâncias de poder da sociedade. Nestas eleições, pelo que foi exposto acima, por mim, eu confio, acredito e recomendo voto em:


- Dilma 13 - Presidente
- Pedro Wilson 131 - Senador
- Marina Sant'Anna 1314 - Deputada Federal
- Mauro Rubem 13.789 - Deputado Estadual


Atenciosamente,
Jorn. Rodrigo Nunes Leles

O SONHO PEDE DILMA 13 PRESIDENTE DO BRASIL

Galera,


Dia 3 de outubro, cada um de nós tem um dever cívico para com este país.

Basta lembrar os avanços promovidos em nosso país com o advento do governo Lula - o primeiro representante da classe trabalhadora brasileira, de fato, a governar este país.

Basta lembrar o valor do salário mínimo hoje, seu poder de compra, o novo padrão de consumo das famílias brasileiras...

Basta lembrar a Petrobras - ainda nossa - ao contrário de tantas outras empresas que eram viáveis, mas foram vendidas em negociatas excusas pelos governos anteriores, especialmente no governo do PSDB - cujo representante disputa novamente o poder no Brasil.

Basta lembrar o crescimento do mercado interno, a primeira vez que a prioridade do Brasil tem sido produzir para sua própria população, e não apenas com o objetivo de exportar o que temos de melhor, ficando todos nós com as sobras que não se adequam aos padrões dos países ricos.

Basta lembrar o Minha Casa Minha Vida, onde eu e minha esposa conseguimos comprar um apartamento com juros menores - como nunca foi praticado nesse país.

Basta lembrar o Bolsa Família - a luz no fim do túnel, a esperança para milhares de famílias brasileiras cujos filhos choravam o pão que não se tinha!...

Basta lembrar o reaparelhamento e fortalecimento das Universidades Públicas, dos Centros Federais de Ensino Tecnológico, da recomposição de seus recursos humanos e estruturais.

Basta lembrar de todos os casos de corrupção noticiados e investigados - o que jamais ocorreu em governos anteriores, nos quais toda a sujeira era jogada debaixo do tapete, a polícia era diretamente controlada, bem como a informação do que se poderia, ou não, ser divulgado. Isso se chama LIBERDADE.

Basta lembrar o Prouni, programa graças ao qual milhares de brasileiros - como o meu cunhado, por exemplo - se formaram em um curso superior... e hoje buscam vôos mais altos. Além do emprego, o mestrado, o doutorado enfim... a evolução, o progresso.

Evolução e progresso que devem não apenas ser mantidos, mas aprofundados. O caminho já foi apresentado pelo presidente Lula: é levar à presidência da República, pela primeira vez na história deste país, uma mulher ao cargo mais importante da Nação. É uma chance histórica, única e que deve ser aproveitada por cada um de nós, neste 3 de outubro.

Não sou eu apenas que peço voto para Dilma Roussef. Faz coro à minha, a voz dos deserdados, dos oprimidos... mas, especialmente, dos redimidos que choraram - como eu - naquele dia mágico, quando o metalúrgico desfilou, em Brasília, ao lado de sua esposa, no Rolls Royce presidencial, mostrando a cada brasileiro e brasileira, na prática, o significado das palavras autonomia, perseverança e redenção. Naquele dia, quem tomava posse não éra Lula, éra cada um de nós, que acreditou no sonho, que foi sonhado por muitos, e que transformou a realidade deste país.

Agora, o sonho pede continuidade. O sonho pede força. Pede sangue, suor e lágrimas de cada um de nós. O sonho pede sensibilidade, pede a força da mulher, neste novo Brasil do século XXI.

O SONHO PEDE DILMA 13 PRESIDENTE DO BRASIL.

Atenciosamente,
Rodrigo Nunes Leles

Dilma 13 no dia 31/10/2010

Caros(as) Leitores

Temos que garantir alguem que dará continuidade ao trabalho
feito por Lula, só depois que o Lula entrou na presidência, eu
Consegui comprar meu primeiro carro, minha casa e até uma moto zero Km.
Não dar continuidade neste trabalho, é sem duvida um retrocesso.

Pense nisso

Minha enteada Carolina dando depoimento sobre Mauro Rubem

http://www.youtube.com/watch?v=DlYZiKwAPg0

Relevância histórica dos anistiados é lembrada em sessão na Assembleia

Foi realizada ontem (15) sessão pública em comemoração

aos 31 Anos de Anistia, na Assembléia Legislativa.

O evento foi uma realização da Comissão de

Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e pela Associação

dos Anistiados Políticos de Goiás (Anigo). O evento, sob o comando

do deputado Mauro Rubem, presidente da Comissão, homenageou

personalidades que atuaram no Comitê Goiano pela Anistia.

Participaram o candidato ao Senado, Pedro Wilson, o jornalista

Pinheiro Salles; o presidente da Associação Goiana de Iprensa (AGI),

Valterli Guedes; Gláucia Maria Teodoro Reis, Assessora Especial da

Governadoria; Padre Geraldo Nascimento, da Casa da Juventude e

Élio Cabral de Souza presidente da Comissão dos Anistiados Políticos

do Estado de Goiás.

A sessão teve como objetivo resgatar a história dos que foram

perseguidos, torturados e mortos durante o período da ditadura militar.

"Queremos criar condições para superarmos este ranço e construirmos

um país justo e socialista", enfatizou Mauro Rubem. O candidato a senador

Pedro Wilson destacou a importância da preservação da memória, no que

diz respeito às atrocidades ocorridas no período ditatorial.

"Se não recuperarmos o passado, não vamos avançar para o futuro.

Temos de lembrar que a luta continua, quando se trata de anistia", enfatizou.

"Viva o Brasil! Viva a Liberdade! Viva o socialismo", saudou

brevemente e emocionado o jornalista Pinheiro Salles, autor do livro

A Ditadura Militar em Goiás - Depoimentos Para a História".

Em seguida, o presidente da Comissão de Anistiados de

Goiás, Élio Cabral de Souza lembrou que a anistia que

temos hoje "é fruto da pressão de movimentos liderados por

mulheres, nos comitês". Élio criticou o modelo de anistia

em vigor, que segundo ele, não é bom e disse que as

pessoas que lutaram estão igualadas aos

torturadores, também anistiados.

A defesa pela liberdade e igualdade, suprimida durante

o governo militar foi destacada como parte do processo

evolução para a democracia no País. O presidente da AGI

ponderou que, infelizmente, o sofrimento dos que lutaram

contra a ditadura é o reflexo da nossa evolução. Mesmo

após 25 anos do fim deste governo, ainda há reflexos da

conduta imposta por ele. "Precisamos nos atentar à tortura

que acontece ainda hoje, que é praticada pela Polícia contra

os marginalizados nas ruas, por exemplo", disse o

Padre Geraldo Nascimento.

Fonte: www.maurorubem.com.br

Dep Estadual Mauro Rubem na IV parada Gay em Goiânia

Assassinato de prefeito de Alto Paraíso (GO)

O prefeito de Alto Paraíso (a 230km deBrasília),

Divaldo Wiliam Rinco (PSDB), foi assassinado

com três tiros às 22h50 desta quinta-feira (2/9) no bairro Cidade Alta.

De acordo com a Polícia Militar do município, há suspeitas de que desavenças políticas tenham motivado o homicídio.

O Corpo de Bombeiros fez o atendimento no local, mas o Divaldo morreu a caminho do hospital.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização da necrópsia.

Equipes da corporação buscam o suspeito na região onde Divaldo foi alvejado.

O sargento Carlos Alberto Pereira, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar, contou que o crime ocorreu em frente a um bar.

Duas mulheres estavam no estabelecimento. "As testemunhas disseram que o prefeito conversava com o homem.

Então, ouviram os disparos e esse mesmo homem saiu correndo em direção a um matagal", explicou.

O local fica nas imediações de núcleos rurais de Alto Paraíso.

A Polícia Militar não divulgou o nome do suspeito para não atrapalhar as investigações.

Fonte: Correio Braziliense

Diretor do Sindsúde com presidente da CUT, nacional

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, esteve nesta quarta-feira (25-08) em Goiânia para apresentar a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 aos candidatos ao governo estadual. Por volta das 9h30, ele concedeu entrevista coletiva à imprensa, na sede da CUT em Goiânia. Na ocasião, o Sindsaúde/GO foi representado pelo diretor Eurípedes Moreira, que acompanhou toda a programação cutista em Goiânia, que incluiu - na parte da manhã - saudação aos militantes cutistas e caminhada, da sede da CUT-GO à Praça do Bandeirante, pela Avenida Goiás, e também em parte da Avenida Anhanguera. Representantes de todos os sindicatos e centrais sindicais de Goiás foram convidados a participar do evento, de fundamental importância para que o trabalhador tenha mais um meio de cobrar do poder público seus direitos. À tarde, às 14h30, Artur Henrique entrega a Plataforma da CUT ao candidato ao governo de Goiás pela Coligação Goiás Rumo ao Futuro, Iris Rezende Machado, e se reúne com líderes sindicais na sede da Central, na Rua 70, nº 661, centro de Goiânia. A plataforma é fruto da participação efetiva do movimento sindical e social no processo eleitoral, consolidado com base nas reivindicações dos trabalhadores. Serve também como ferramenta de comprometimento dos candidatos com as demandas do trabalhador e da sociedade. A partir da plataforma a ser apresentada pela CUT Nacional, cada regional vai elaborar seus projetos, acrescentando as especificidades de cada Estado e visando o desenvolvimento econômico e social para os próximos quatro anos. Os temas principais da plataforma da CUT são: desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Segundo a presidente da CUT em Goiás, Iêda Leal, a plataforma é um instrumento de debate que está contribuindo com o processo eleitoral por forçar os políticos a discutirem políticas públicas.

Fonte Sindsaúde/GO

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias: Relatora da Comissão Especial desiste de apresentar parecer

A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especial que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), desistiu de apresentar nesta quarta-feira (16) seu relatório sobre a matéria.

O projeto, defendido pelo Sindsaúde/GO, regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.

A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada ontem (16) entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.

Piso
Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.

Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, ressaltou.

Vício de iniciativa
Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar se mostrou preocupada com o que classificou de “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra ela”, alertou. Conforme a deputada, o ideal é que “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.

Nova data
O presidente da comissão, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), suspendeu a sessão desta quarta-feira até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.

Íntegra da proposta:
:: PL-7495/2006

Fonte: Sindsaúde/GO com Agência Câmara

SINDACSE/RR CONSEGUE VITÓRIA PARA OS ACS E ACE APÓS 22 DIAS DE GREVE

PÓS 22 DIAS DE GREVE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA,

DO ESTADO DE RORAIMA, RECUA E ACATA A DECISÃO DA

CATEGORIA DOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE

ÀS ENDEMIAS EM GREVE DESTE O DIA . 17 DE MAIO DE

2010, SEGUNDA-FEIRA, FOI FIRMADA ACORDO NOS QUATORZE

ITENS QUE COMPÕEM A PAUTA DA REIVINDICAÇÃO DA GREVE. O

MUNICÍPIO ACATOU COM A MAIORIA DAS PAUTAS.

SÃO ELAS:
1- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
2- CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA

PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO A LEI 11.350/06;
3- AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTE DE COMBATE AS

ENDEMIAS;
4- REDUÇÃO NO NUMERO DE VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS,

COMO PRECONIZAM MANUAL DE ENDEMIAS (20 A 25 IMÓVEIS);
5- CRIAÇÃO DO CARGO DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
6- AMPLIAÇÃO DAS PORTARIAS. 1.761/07 – 1.234/08 – 2.008/06

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CUSTEIO DO ACS;
7- APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO NAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (RESOLUÇÃO 30/09 CIB/RR);
8- ISONOMIA SALARIAL ENTRE ACS E ACE;
9- CONDIÇÕES DE TRABALHO (MATERIAIS BÁSICOS PARA O

TRABALHO);
10- INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE;
11- ABONO DE FÉRIAS AOS AGENTES DE ENDEMIAS;
12- 13º SALÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

DE 2009;
13- AUXILIO TRANSPORTE;
14- INCORPORAR O DECRETO Nº 085/E/09 NA LEI

Nº 1000/07.
OS ACORDOS PARA CADA PAUTA :
1- SERÃO REESTRUTURADAS AS JÁ EXISTENTES HOJE, E SERÃO

REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVAS EQUIPES.
2- SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO NO MESMO EDITAL

DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ENDEMIAS.
3- - SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA SUPRI OS

CARGOS.
4- FOI DECIDIDO QUE CADA ACE DEVERÁ OBEDECER ÀS

NORMAS DO MANUAL QUE DIZ QUE CADA ACE DEVERÁ

VISITAR EM MEDIA DE 20 A 25 IMÓVEIS POR DIA.
5- FOI PROTOCOLADO HOJE (17/05/2010) NA CÂMARA

MUNICIPAL DE BOA VISTA, PROJETO DE LEI Nº 04/2010,

QUE CRIA O CARGO DE ACE.
6- SERÃO APLICADOS DEVIDAMENTE OS RECURSOS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO CUSTEIO DO ACS.
7- TÃO LOGO QUE O ESTADO REPASSAR AO MUNICÍPIO

SERÁ AUTOMATICAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DE

TODOS OS ACS.
8- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
9- ATE SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2010, SERÁ ENTREGUE

TODO O MATERIAL SOLICITADO PELA CATEGORIA, EXCETO O

PROTETOR SOLAR.
10- LOGO APÓS AS PERICIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO

DO TRABALHO, SERÁ CONCEDIDO O BENEFICIO PARA A

CATEGORIA.
11- SERÁ APÓS O SELETIVO DOS ACE.
12- ATE QUARTA-FEIRA, SERÁ OFICIALIZADO O ACORDO,

POR REQUERER ESTUDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
13- NA DATA DE ONTEM (17 DE MAIO DE 2010) FOI

APRESENTADO UMA EMENDA HÁ LEI 1000, CONCEDENDO

A REIVINDICAÇÃO. TAMBÉM NESTE ACORDO FOI DECIDIDO

ABONAR AS FALTAS DOS ACS E ACE NOS PERÍODOS DE GREVE.

SENDO ASSIM, EM ASSEMBLÉIA FOI APROVADO QUE

TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2010, OS ACS E ACE,

VOLTARAM AS SUAS ATIVIDADES, ISSO É, SE A PMBV

CUMPRIR COM OS ITENS 12 E 13 DA PAUTA ATE O DIA

PREVISTO, CASO A PMBV NÃO CUMPRA COM ESTAS PAUTAS,

A GREVE TERÁ CONTINUIDADE NO DIA SEGUINTE, POR MOTIVO

DE NÃO COMPROMETIMENTO DA PMBV.

O SINDACSE-RR AGRADECE A TODOS OS SINDICALIZADOS E

PARCEIROS QUE ACREDITARÃO NESTA LUTA!

Fonte - SINDACSE-RR

Mil Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias lotam Sindsaúde/GO no I Encontro Estadual da categoria p

Cerca de mil Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACEs), representando 50 municípios do estado de Goiás, participaram do I Encontro Estadual da categoria – promovido pelo Sindsaúde/GO – para se discutir os rumos do movimento em Goiás e no Brasil, tendo em vista as atuais questões que envolvem estes profissionais, sintetizadas no tema central do evento: “Da Emenda Constitucional n.º 51/06 à Emenda 63/10: a luta que garante e consolida direitos”. Além da presidenta do Sindsaúde/GO, Maria de Fátima Veloso Cunha e do deputado Estadual Mauro Rubem, participaram da mesa de abertura do evento o deputado Federal Pedro Wilson (que integra, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que discute a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 63/10); a coordenadora do Programa Saúde da Família (PSF) em Goiânia, Rosa Brígida; o coordenador do Programa de Combate às Endemias de Goiânia, Geraldo Rosa; a Superintendente de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Elizabeth Silva Araújo – que no evento representou a Secretária Estadual de Saúde, Irani Ribeiro; a diretora do departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Kátia Martins Soares – que representou o prefeito de Goiânia, Paulo de Siqueira Garcia; a Secretária das Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Célia Regina Costa e o Coordenador do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde, João Batista Moreira de Melo. Bastante aclamado em sua fala inicial, o deputado Federal Pedro Wilson assegurou que a Comissão Especial, formada na Câmara dos Deputados com o objetivo de trabalhar a regulamentação da EC 63/10 (que estabelece um piso salarial nacional e determina as diretrizes para elaboração de planos de carreira para os ACS e ACEs), está empenhada em apresentar, ainda no mês de junho, uma proposta de projeto de lei. “Temos que trabalhar rápido, pois se passar de junho, só em novembro. No entanto, os deputados que compõem a comissão estão se esforçando muito para concluir os trabalhos o quanto antes”, disse. O deputado pediu que os(as) trabalhadores(as) ajudem, pressionando os parlamentares a apresentarem um projeto de regulamentação que se adeque às aspirações da categoria, e que seja aprovado o mais rápido possível. “Nós iremos constituir uma comissão, do Sindsaúde/GO, para acompanhar todas as reuniões da Comissão em Brasília”, emendou Mauro Rubem, fortemente aplaudido. Segundo Pedro Wilson, a comissão terá dez reuniões para definir o projeto de regulamentação e apresentá-lo (confira, ao final da matéria, a relação de todos os integrantes da Comissão Especial). Organização nacional Após a mesa de abertura, a representante da CNTSS, Célia Regina, proferiu uma palestra com a temática "Vinculo Celetista x Estatutário - Perspectivas de novas mudanças em nível nacional”. Reforçando o caráter abrangente do Sistema Único de Saúde, Célia apontou que a presença do agente de saúde e endemias na estrutura do SUS, é uma conquista, além de positiva, necessária. “A luta destes profissionais deve ocorrer em conjunto com a de todos os demais, que integram o Sistema Único de Saúde. É por isso que não pode haver discriminação, nem separação de vínculo empregatício”, ressaltou. Segundo ela, o congresso da CNTSS, que ocorre no início do mês de junho, em São Paulo, vai deflagrar uma intensa campanha em prol da regulamentação dos agentes, em todo o país, com vínculo estatutário, plano de carreira e piso salarial nacional assegurados. “O Sindsaúde/GO dá o exemplo, com este magnífico trabalho. Vamos realizar encontros como esse em todas as regiões do país para, em uma etapa final, fazermos um grande encontro nacional, no sentido de convergir a luta para Brasília”, informou. Célia afirmou que, nesta programação nacional da CNTSS, o Sindsaúde/GO será parceiro de primeira hora. “É uma entidade da qual não podemos abrir mão em todo este processo, que não é a defesa de apenas uma categoria. É a defesa da estrutura do Sistema Único de Saúde, que deve funcionar de forma plena e irrestrita para todos – trabalhadores e população”, disse. Na mesma linha seguiu a palestra do integrante do Sindsaúde/GO e servidor da Vigilância Sanitária em Goiás, Neusinho Ferreira de Farias. Abordando o tema "Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Goiânia: Processo Seletivo x Inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos", ele demonstrou que – ao contrário da argumentação dos gestores locais, de que o trabalho dos agentes teria um caráter ‘flexível e temporário’, – as últimas determinações do Ministério da Saúde têm mostrado que o agente já se tornou parte integrante da estrutura do SUS. “Portarias recentes, como a 1.007/10, integram o agente de endemias ao Programa Saúde da Família – que já tinha em sua equipe o agente comunitário. De forma que, aos poucos, vemos que não existe mais aquela argumentação de flexibilidade em torno da necessidade deste profissional nos quadros do SUS. Ele é imprescindível para a Saúde Pública! E a luta por sua dignidade, no exercício de sua profissão, também”, finalizou aplaudido. GRUPOS DE TRABALHO – Após a pausa para o almoço, o encontro prosseguiu nos grupos de trabalho, que se formaram para delinear encaminhamentos, proposições e estratégias de ação dos(as) trabalhadores(as) e do sindicato, para assegurar a regulamentação do piso nacional, bem como viabilizar as lutas por sua posterior implementação nos municípios. “Essa parte do encontro é fundamental para que o Sindsaúde/GO estabeleça, de forma coesa, sua estratégia de ação devido aos desafios que temos pela frente. É uma luta de quase 15 anos, que embora não termine agora, vive um de seus momentos decisivos. Conseguimos levar dignidade a milhares de trabalhadores(as) do Brasil que, na época, não acreditavam que iríamos conseguir. Nós conseguimos, e vamos conseguir muito mais”, disse a presidenta do Sindsaúde/GO, Maria de Fátima Veloso Cunha. “O resultado dos grupos de trabalho será sistematizado e transformado em um amplo relatório, que será disponibilizado aos trabalhadores e trabalhado junto aos parlamentares, no processo de regulamentação”, complementou a presidenta. Confira os integrantes da Comissão Especial que analisa a regulamentação da EC 63/10 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) - PL749506 Presidente: Geraldo Resende (PMDB/MS) 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente: 3º Vice-Presidente: Relator: Fátima Bezerra (PT/RN) PARTIDOS:PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB/PSDB/DEM/PPS/PSB/PDT/PCdoB/PMN/ PV/PHS TITULARES Charles Lucena PTB/PE (Gab. 458-IV) Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III) Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV) Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV) José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 852-IV) Maurício Rands PT/PE (Gab. 256-IV) Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV) Pedro Wilson PT/GO (Gab. 940-IV) Roberto Britto PP/BA (Gab. 733-IV) Alceni Guerra DEM/PR (Gab. 528-IV) Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV) João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV) Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV) Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III) Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV) Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV) Dr. Talmir PV/SP (Gab. 454-IV) Uldurico Pinto PHS/BA (Gab. 743-IV) SUPLENTES Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV) Carlos Santana PT/RJ (Gab. 286-III) Colbert Martins PMDB/BA (Gab. 319-IV) Domingos Dutra PT/MA (Gab. 806-IV) Eduardo Amorim PSC/SE (Gab. 621-IV) Eudes Xavier PT/CE (Gab. 472-III) Geraldo Pudim PR/RJ (Gab. 517-IV) Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV) Efraim Filho DEM/PB (Gab. 817-IV) Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV) Mendonça Prado DEM/SE (Gab. 508-IV) Manato PDT/ES (Gab. 562-IV) Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 473-III) -SECRETÁRIA: Fátima Moreira -Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-A -Telefones: (61) 3216-6204

Maida e Marcelo Lindo video

Mauro Rubem prestigia festa dos aposentados e pensionistas do Sindsaúde

O deputado Mauro Rubem esteve presente na manhã desta sexta-feira, 22, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás, (Sindsaúde/GO) para participar da comemoração do dia dos aposentados e pensionistas filiados ao sindicato.
O inicio das comemorações começou com uma celebração religiosa e depois foram homenageados os seguintes filiados do sindicato: Iranídes Vieira Batista, Sonia Maria Pedroso, Antônio Benavides de Souza, Odete Rodrigues Bernado, Maria de Lourdes Afonso Ribeiro, Ivê Maria da Silva e o Albanir Pereira Santana e logo após cada um plantou uma árvore de jabuticaba na sede do sindicato.
A presidenta do Sindsáude, Fátima Veloso, destacou o trabalho dos aposentados e pensionistas para a saúde da população goiana. “Os aposentados e pensionistas antigamente lutavam por melhoria salarial e trabalhavam com dificuldades por este estado, onde ficavam mais de meses fora de casa para garantir a saúde da população e a maioria das vezes dormindo na estrada sem hotel, por isso esse é o nosso reconhecimento aos nossos aposentados e pensionistas” disse Fátima Veloso.
Mauro Rubem parabenizou todos aposentados e pensionistas e destacou a importância deste ano. “Quero parebenizar a todos aposentados e pensionistas aqui presente, pois sem eles nosso sindicato não teria historia e nem funcionamento, por terem lutados pela melhoria da classe e pela saúde da população. E temos que ressaltar este ano, pois estaremos decidindo o futuro de nosso país e estado, o governo de PT tem que continuar o trabalho que vem fazendo, ajudando a classe trabalhadora e não podemos permitir que a direita volte a governar para os ricos e deixando caos na saúde brasileira e para os trabalhadores em geral deste país”, afirmou Mauro Rubem.

Sindsaúde/GO recebe doações para campanha goiana "SOS Haiti: país devastado por um terremoto"

A campanha "SOS Haiti, País devastado por um terremoto", que une governo, entidades civis e filantrópicas já está em funcionamento. Coordenada pelo governo Estadual, os pontos de coleta funcionam no Tribunal de Justiça, na Federação das Indústrias, na Federação da Agricultura, em igrejas, no térreo do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e também na sede do Sindsaúde/GO (Rua 26, Qd.10, s/n, Bairro Santo Antônio - Goiânia/GO). "Além de gêneros alimentícios não perecíveis, é importante a doação de roupas, remédios, cobertores, absorventes e todo gênero de materiais para higiene íntima. Na verdade, eles precisam de tudo", disse consternada a presidenta do Sindsaúde/GO, Fátima Veloso. As doações em dinheiro podem ser feitas através das contas disponibilizadas pela Cruz Vermelha e pelo Banco do Brasil. A agência do Banco do Brasil para depósitos é a 1606-3, conta 91.000-7, CNPJ 04.170.237/0001-71. A conta da Cruz Vermelha no HSBC é a 14526-84, agência: 1276, CNPJ 043596880001. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania, também disponibilizou a caixa postal soshaiti.go@hotmail e o telefone (62) 3201- 8637 para o cadastro de novos postos de arrecadação e esclarecimento de dúvidas sobre a campanha. Mais informações: (62) 3201-8680. Fonte: Sindsaúde/GO com Agecom

Cadeiras reforçam atendimento a pacientes com suspeita de dengue

Cadeiras para atendimento de casos de dengue chegam à Aparecida

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá neste sábado, 23, às 9 horas, as 50 cadeiras de hidratação adquiridas pela pasta para facilitar o atendimento aos pacientes que procuram as unidades de saúde da rede municipal com suspeita de dengue. Além das cadeiras, 50 suportes para soro também serão entregues ao coordenador da Superintendência da Rede Básica Hospitalar da SMS de Aparecida, Sebastião Luciano da Silva Neto, que encaminhará o material para as duas unidades de referência do município, os Cais Nova Era e Garavelo. A entrega das cadeiras e dos suportes será feita no Centro de Manutenções da SMS, localizado na Avenida Frutal, quadra 42, lotes 1 a 5, no setor Conde dos Arcos.

SINDSAÚDE/GO participou do lançamento da Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em Goiânia

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, lançada nesta Quinta-feira, 26 de novembro em Goiânia, procura mudar comportamento do homem, que se encontra na faixa etária de 20 a 59 anos, que acha que apenas na idade madura deve procurar assistência médica para prevenir câncer de próstata. Com a iniciativa, o governo federal pretende estimular esse segmento à procura periódica de assistência médica com objetivo de prevenir agravo de doenças.

Segundo a assistente social e técnica do Ministério da Saúde (MS) Shirlei Aparecida da Silva Bastos, presente na abertura do lançamento, as ações da política se baseiam em pesquisas que indicam que de cada três mortes de pessoas adultas no País, duas são de homens; e que eles vivem sete anos a menos que as mulheres. "Dos 18 aos 25 anos, prevalecem as mortes por violência, especialmente no trânsito; a partir dos 25 anos, pela ordem, os homens morrem com maior frequencia de doenças circulatórias, tumores (neoplasias) e doenças respiratórias."

"Por isso a necessidade de sistematizar mudanças de comportamento para que o homem abandone a prática cultural de procurar assistência médica somente quando se torna necessária a atenção de médico especialista", diz Shirlei Bastos. A assistente social acrescenta que o MS alertou para o problema da saúde masculina em 1990. Desde então, estudos são realizadosjuntamente com a sociedade civil e médica para intervenções e campanhas educativas.

Participaram da solenidade de lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde em Goiânia, o secretário municipal de Saúde Paulo Rassi; presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues; reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira; presidente da Socidade Brasileira de Urologia-GO, Antonio Morais Júnior a responsável pela Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Cláudia Honorato e o Diretor do SINDSAÚDE/GO Leocides José de Souza

O que será oferecido para a população masculina no Sistema Único de Saúde (SUS):
Prevenção da saúde.

Mais facilidade, maior e melhor atendimento para a população masculina nas Unidades Básicas de Saúde e na Estratégia Saúde da Família (antigo PSF).

Treinamento dos profissionais de Saúde

Treinamento específico para 32 mil equipes de Estratégia Saúde da Família.
Informação e Comunicação.
Realização de campanha voltadas para a saúde do homem com a distribuição de cartilhas sobre prevenção de doenças sexulamente transmissíveis (DST/Aids) e de cânceres e hábitos de vida mais saudáveis.

Dicas para melhorar a saúde e qualidade de vida do homem
. Adote uma alimentação saudável
. Não fume e evite bebidas alcoólicas
. Pratique exercícios físicos